Pergunta
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Intervenções de Rui Rocha
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Explicações
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Intervenção
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Intervenção
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Pedido de esclarecimento
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS; Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15 %,; Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU; Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação; Redução do IRS já em 2023 em 1200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das finanças públicas; Estabelece a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor bancário, destinada ao financiamento de programas de apoio à habitação; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para residentes não habituais; Altera as deduções específicas do IRS; Aprova uma atualização intercalar dos escalões de IRS para acomodar os efeitos da inflação, alterando o Código do IRS; Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros; Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis; Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Interpelação à mesa
Pronuncia-se sobre as declarações proferidas pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, relativamente à visita do Presidente Vladimir Putin ao Brasil, e manifesta a posição da Iniciativa Liberal sobre uma futura presença do Presidente Lula da Silva nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril
Pergunta
Estado da Nação
Intervenção
"SOS SNS, um ano depois"
Intervenção
Sobre "Educação: este país não é para jovens"
Intervenção
Cerimónia Boas Vindas Visita Oficial da Presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola (ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 16º do Regimento)
Declaração politica
Alerta para as falhas do Governo na prevenção e resposta aos incêndios florestais.
Intervenção
"Educação e as falhas do Governo na Escola Pública"
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
Pergunta
Sobre política geral
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Sobre política geral
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Sobre política geral
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Sobre política geral
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