Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Rui Rocha
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração politica
Critica a governação do Partido Socialista, considera que os portugueses vivem pior e que os serviços públicos e instituições democráticas se degradaram.
Intervenção
Pela construção de uma estrutura residencial sénior pública em Odivelas; Criação de uma nova estrutura residencial de natureza pública para idosos em Odivelas; Pela construção de um lar de idosos de gestão pública no concelho de Odivelas.
Intervenção
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Pedido de esclarecimento
Medidas para melhorar o acesso a juntas médicas e agilizar a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso; Reformula o critério inerente à avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Estabelece a data em que o atestado de incapacidade multiusos produz efeitos e as datas implicadas no recurso hierárquico necessário da avaliação de incapacidade; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso.
Intervenção
Medidas para melhorar o acesso a juntas médicas e agilizar a emissão do atestado médico de incapacidade multiuso; Reformula o critério inerente à avaliação da incapacidade das pessoas com deficiência; Estabelece a data em que o atestado de incapacidade multiusos produz efeitos e as datas implicadas no recurso hierárquico necessário da avaliação de incapacidade; Agilização na emissão ou renovação, prorrogação da vigência e gratuitidade dos atestados multiuso.
Pedido de esclarecimento
Questiona os critérios para a atribuição de apoios extraordinários às famílias pelo Governo, que considera responsável pelo empobrecimento do País e por penhorar o futuro das próximas gerações.
Intervenção
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores (19.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho); Assegura mais tempo de descanso e lazer por via da redução do limite máximo do período normal de trabalho e da consagração do direito a 25 dias úteis de férias nos setores público e privado; Recomenda a progressiva diminuição do horário de trabalho, com a instituição das 35 horas por semana, e o progressivo aumento do período de férias, com a instituição imediata dos 25 dias de férias.
Pedido de esclarecimento
Elogia o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) 2023-2027, apresentado no final de novembro, que considera fundamental para uma agricultura sustentável, apelando ainda ao rejuvenescimento do setor
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Intervenção
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Pedido de esclarecimento
Aumento do salário mínimo nacional; Recomenda ao Governo o aumento do salário mínimo nacional e dos salários da Administração Pública.
Intervenção
Programa de redução das perdas de água nas redes de abastecimento público; Aumentar a reutilização de águas residuais tratadas; Programa para reforçar a capacidade de armazenamento das albufeiras e aumentar as reservas públicas de água; Recarga artificial de aquíferos para reforço da eficiência hídrica; Incentivar as infraestruturas verdes e a instalação de sistemas de aproveitamento de águas pluviais; Procede à alteração do Decreto-Lei n.º 58/2005, de 29 de dezembro, no sentido de promover uma utilização eficiente dos recursos hídricos; Salvaguarda o uso eficiente de água potável e obriga ao recurso a água proveniente de estações de tratamento de águas residuais para rega de campos de golfe; Plano nacional para a prevenção estrutural dos efeitos da seca e seu acompanhamento; Reforça a monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios localizados em regiões hidrográficas internacionais, alterando a Lei da Água; Altera o enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica previsto na Lei da Água, garantindo a existência de caudais ecológicos sustentáveis e a previsão obrigatória de medidas de mitigação dos efeitos das alterações climáticas e da seca; Reduz para 6% o IVA das prestações de serviços que visem assegurar a eficiência hídrica das habitações, procedendo à alteração do Código do IVA; Recomenda ao Governo que estabeleça a obrigatoriedade de sistemas de reciclagem/reutilização de águas cinzentas em novas construções e considere a elegibilidade desses sistemas para apoios financeiros através do Fundo Ambiental; Recomenda ao Governo a gestão pública da albufeira Perímetro de Rega do Mira e medidas de salvaguarda da água; Recomenda ao Governo a construção, modernização e reabilitação dos sistemas de regadio; Recomenda ao Governo que adote medidas de reforço do regadio nacional.
Pedido de esclarecimento
Tece críticas ao Governo por ter afirmado que atualizar as pensões à taxa da inflação poria em causa a sustentabilidade da segurança social e traria a falência do Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social na década de 2040, sustentando-se em dados enviados ao Parlamento pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, distintos dos apresentados no Relatório da proposta de Orçamento do Estado para 2023.
Pedido de esclarecimento
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Intervenção
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Intervenção