Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Alexandre Poço
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Declaração politica
Faz uma resenha e um balanço positivo dos 11 meses de governação da AD.
Pedido de esclarecimento
Internacionalização do cinema e do audiovisual português; Atualiza o conceito de obra nacional na lei do cinema; Recomenda ao Governo que crie um grupo de trabalho com vista ao incentivo à visualização de cinema português
Intervenção
Sobre "As ameaças da administração Trump e a reação do Governo português no contexto europeu"
Pergunta
Debate setorial com a presença do Ministro dos Assuntos Parlamentares
Intervenção
Recorda a recente realização do 42.º Congresso Nacional do PSD, com a reeleição de Luís Montenegro como Presidente e a eleição dos novos órgãos, e destaca as reformas que o seu partido tem levado a cabo desde que está no Governo
Intervenção
Recorda a recente realização do 42.º Congresso Nacional do PSD, com a reeleição de Luís Montenegro como Presidente e a eleição dos novos órgãos, e destaca as reformas que o seu partido tem levado a cabo desde que está no Governo
Declaração politica
Recorda a recente realização do 42.º Congresso Nacional do PSD, com a reeleição de Luís Montenegro como Presidente e a eleição dos novos órgãos, e destaca as reformas que o seu partido tem levado a cabo desde que está no Governo
Intervenção
Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo; Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos; Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pedido de esclarecimento
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina.
Intervenção
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Pedido de esclarecimento
"Estado e Empresas. O Papel do Estado e o Respeito pelo Contribuinte."
Intervenção
Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina; Contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns; Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes, provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois Estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção