Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Fabian Figueiredo
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Aborda o tema da simplificação dos apoios sociais, passa a existir uma prestação social única.
Pedido de esclarecimento
Caracteriza a greve convocada para o dia de hoje e sublinha que o País precisa de uma reforma laboral.
Intervenção
Pela recuperação e utilização dos imóveis devolutos do Estado; Pelo direito à habitação em Portugal; Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT); Promoção de verdadeiras rendas moderadas (altera o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 30 de maio de 2026); Recomenda a realização urgente do levantamento exaustivo das famílias em situação de vulnerabilidade habitacional; Recomenda a criação de um regime de cedência de imóveis devolutos do Estado para valorização e arrendamento; Recomenda ao Governo a criação de um programa nacional de levantamento, transferência e reabilitação de património público habitacional devoluto, com prioridade aos bairros do Estado abandonados; Recomenda ao Governo a adoção de medidas urgentes para garantir o direito à habitação e a disponibilização do património público devoluto para fins habitacionais; Recomenda a afetação de património devoluto do Estado para o parque público de habitação; Travar a especulação, garantir e proteger o direito à habitação
Intervenção
Solicitam o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica incapacitante e o reforço dos direitos dos doentes com fibromialgia; Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a implementação de medidas pelo reconhecimento dos direitos dos doentes portadores de fibromialgia; Recomenda ao Governo a avaliação da implementação da norma da Direção-Geral da Saúde sobre fibromialgia e a adoção de uma estratégia nacional para a resposta clínica, funcional, laboral e social às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo medidas de reconhecimento, sensibilização e melhoria da resposta às pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para reforçar a resposta pública dirigida às pessoas com fibromialgia, garantindo acesso a cuidados de saúde, proteção social e a respostas adequadas de inclusão e proteção social; Recomenda o estudo da fibromialgia e a adoção de medidas destinadas a pessoas com fibromialgia; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a fibromialgia e para a encefalomielite miálgica; Recomenda ao Governo o reconhecimento da fibromialgia como doença crónica; Recomenda ao Governo que sejam implementadas medidas para proteger e apoiar as pessoas com fibromialgia; Pelo reforço das respostas à fibromialgia e pela melhoria do acompanhamento das pessoas afetadas
Pedido de esclarecimento
Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências; Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Intervenção
Inquérito Parlamentar à decisão do Governo português de se envolver na agressão militar dos EUA e Israel ao Irão, com as suas consequências; Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional, no apoio logístico à operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão
Interpelação à mesa
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional e de outros titulares de cargos políticos e de altos cargos públicos, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer
Interpelação à mesa
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª
Interpelação à mesa
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª
Interpelação à mesa
Concessão de processo de urgência – Proposta de Lei n.º 85/XVII/1.ª
Pedido de esclarecimento
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Pedido de esclarecimento
Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”
Pedido de esclarecimento
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pedido de esclarecimento
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pedido de esclarecimento
"Centrada nas condições de vida dos trabalhadores: pacote laboral, salários e direitos"
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro
Declaração de voto
Pela preservação da memória histórica e acesso público a toda a documentação sobre a violência política organizada de qualquer campo do espectro político ou por organismos do Estado na República Portuguesa
Pergunta