Defesa da honra
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Fabian Figueiredo
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate conjunto com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE, e discussão e aprovação do relatório anual sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da UE
Pergunta
Debate com o Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente, previsto na alínea b) do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Interpelação à mesa
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Interpelação à mesa
Relatório Anual de Segurança Interna 2023
Interpelação à mesa
Relatório Anual de Segurança Interna 2023
Intervenção
Relatório Anual de Segurança Interna 2023
Pedido de esclarecimento
Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso - (Nelson Esteves Gomes e outros); Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa; Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso; Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal; Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.
Intervenção
Pela preservação do ambiente, património e a saúde e qualidade de vida em Covas do Barroso - (Nelson Esteves Gomes e outros); Recomenda a suspensão dos processos de mineração previstos para a serra da Argemela, Boticas, Montalegre e Lixa; Recomenda ao Governo a suspensão da exploração de lítio na mina do Barroso; Recomenda o cancelamento das concessões de exploração de lítio nas minas do Romano, em Montalegre, e do Barroso, em Boticas, e a proteção da única região classificada pela FAO como Património Agrícola Mundial em Portugal; Pela suspensão da vigência do contrato de concessão de exploração da mina do Barroso.
Declaração de voto
Constituição de uma Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Intervenção
Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás; Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumento para os 45 anos da idade máxima para completar o esquema vacina; Recomenda ao Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário; Recomenda ao Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários; Recomenda ao Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a medicamentos inovadores para os casos sem mutação; Disponibilização de tratamento para cancro do ovário; Pelo reforço da prestação de cuidados às mulheres com cancro do ovário
Intervenção
Autoriza o Governo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas, determinando que a citação e notificação das pessoas coletivas é, em regra, efetuada por via eletrónica; Generaliza a citação eletrónica das entidades públicas, alterando o Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Interpelação à mesa
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Intervenção
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Pedido de esclarecimento
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Interpelação à mesa
Acusa o Governo de deixar o Serviço Nacional de Saúde degradar-se, e elenca vários dos seus atuais problemas.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre a violência sexual com base em imagens, propõe medidas de prevenção e combate a estes crimes.
Pedido de esclarecimento
Critica a atuação do Governo na educação, nomeadamente na preparação do novo ano letivo.
Pedido de esclarecimento
Destaca a sensibilidade, a responsabilidade social e o respeito deste Governo pelos mais desprotegidos, menciona algumas das medidas tomadas nas áreas do trabalho, da segurança social e da inclusão.
Pedido de esclarecimento