Interpelação à mesa
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Intervenções de Fabian Figueiredo
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Pedido de esclarecimento
"O estado dos Estabelecimentos Prisionais"
Interpelação à mesa
Acusa o Governo de deixar o Serviço Nacional de Saúde degradar-se, e elenca vários dos seus atuais problemas.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre a violência sexual com base em imagens, propõe medidas de prevenção e combate a estes crimes.
Pedido de esclarecimento
Critica a atuação do Governo na educação, nomeadamente na preparação do novo ano letivo.
Pedido de esclarecimento
Destaca a sensibilidade, a responsabilidade social e o respeito deste Governo pelos mais desprotegidos, menciona algumas das medidas tomadas nas áreas do trabalho, da segurança social e da inclusão.
Pedido de esclarecimento
Debruça-se sobre a necessidade de reflexão acerca do efeito dos telemóveis e dos smartphones em ambiente escolar, nomeadamente no âmbito das aprendizagens e da saúde mental dos alunos.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre o direito a nascer em segurança, refere-se ao nascimento como um ato social, e recorda os casos de encerramento de urgências obstétricas durante o verão.
Pedido de esclarecimento
Acusa o Governo de deixar o Serviço Nacional de Saúde degradar-se, e elenca vários dos seus atuais problemas.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre a segurança como um bem essencial para a liberdade.
Declaração politica
Refere-se ao processo de privatização da TAP como um negócio desastroso, e defende que o Ministro Miguel Pinto Luz não tem idoneidade política para gerir o dossiê.
Declaração de voto
De condenação pelo atentado contra a vida do antigo presidente dos EUA Donald Trump
Declaração de voto
De saudação à eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Procede à integração plena do pessoal da carreira de guarda-florestal na carreira militar da Guarda Nacional Republicana; Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais; Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário; Atribui um suplemento de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança; Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do Corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE; Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas necessárias à aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, a várias categorias de agentes públicos; Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional; Recomenda ao Governo que garanta condições de bem estar, salubridade e segurança no local de trabalho aos profissionais da PSP e da GNR; Recomenda ao Governo o desenvolvimento, implementação e reforço de políticas relativas à condição das forças de segurança em matéria de alojamento e habitação, saúde mental e formação, em diálogo com as associações representativas dos seus profissionais
Intervenção
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional; Procede à integração plena do pessoal da carreira de guarda-florestal na carreira militar da Guarda Nacional Republicana; Criminaliza o incitamento ao ódio contra os membros dos órgãos de polícia criminal e órgãos judiciais; Aplicação do processo sumário ao julgamento dos crimes de resistência e coação sobre funcionário; Atribui um suplemento de missão aos profissionais das forças e serviços de segurança; Garante a atribuição de um suplemento de missão aos profissionais da PSP, da GNR, do SEPNA, do Corpo da Guarda Prisional, da Polícia Marítima e da ASAE; Recomenda ao Governo a revisão da tabela de gratificados da PSP; Pela prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção do suicídio nas forças de segurança; Recomenda ao Governo que tome as medidas legislativas e administrativas necessárias à aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, a várias categorias de agentes públicos; Recomenda ao Governo que proceda à revisão e valorização das carreiras e tabelas remuneratórias da PSP, GNR e Corpo da Guarda Prisional; Recomenda ao Governo que garanta condições de bem estar, salubridade e segurança no local de trabalho aos profissionais da PSP e da GNR; Recomenda ao Governo o desenvolvimento, implementação e reforço de políticas relativas à condição das forças de segurança em matéria de alojamento e habitação, saúde mental e formação, em diálogo com as associações representativas dos seus profissionais
Leitura
De pesar pelo falecimento de Fátima Grácio
Intervenção