Intervenção
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Intervenções de Alberto Machado
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Tece críticas ao custo da habitação, à desigualdade de salários e apela a mais justiça fiscal
Intervenção
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Intervenção
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Intervenção
Recomenda ao Governo que implemente um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas; Recomenda ao Governo o reforço do rastreio oncológico, da resposta assistencial e da proteção dos doentes oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço da literacia em saúde oncológica entre jovens e o desenvolvimento de estratégias baseadas em evidência para prevenção, vacinação e deteção precoce do cancro; Recomenda ao Governo a implementação de um programa nacional de rastreio do cancro do pulmão; Salvar Vidas com Prevenção: Reforçar o Diagnóstico Precoce do Cancro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de promoção e alargamento dos rastreios oncológicos; Recomenda ao Governo o reforço e aceleração da implementação da Estratégia Nacional de Luta Contra o Cancro e do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas; Recomenda ao Governo que desenvolva e execute um programa alargado de rastreamento precoce de doenças oncológicas e garanta proteção financeira plena aos doentes oncológicos durante o período de incapacidade para o trabalho; Pela equidade territorial no acesso aos rastreios oncológicos.
Intervenção
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Procede à criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
Intervenção
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 176/2009, de 4 de agosto, e à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 177/2009, de 4 de agosto, integrando a medicina dentária na carreira especial médica do Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Procede à criação da carreira especial de medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde; Cria a carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Criação da carreira especial de médico dentista no SNS
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo medidas urgentes e estruturais com o objetivo de melhorar as condições de vida das pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo o reforço da resposta pública às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar o acesso a cuidados de saúde, produtos de apoio e respostas sociais para pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para melhorar a abordagem em saúde à Esclerose Lateral Amiotrófica; Recomenda medidas que melhoram as condições de vida para as pessoas com esclerose lateral amiotrófica (ELA); Recomenda ao Governo a implementação de medidas estruturais para melhorar o diagnóstico, tratamento, acompanhamento e apoio às pessoas com Esclerose Lateral Amiotrófica e aos seus cuidadores.
Intervenção
Proposta de Lei 40/XVII/1
Intervenção
Proposta de Lei 40/XVII/1
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS); Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico; Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico; Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico; Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.
Intervenção
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde”
Pedido de esclarecimento
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes; Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde; Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal; Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde; Reforça os critérios previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no sentido de exigir a contratação de seguro de saúde para entrada em território nacional; Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS; De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes.
Intervenção
Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde; (Maria Miguel Almeida e outros) Pela criação da carreira especial de Medicina Dentária no Serviço Nacional de Saúde (SNS); Criação da carreira de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda a criação da Carreira de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Médico Dentista no Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Em Defesa dos Músicos do Centro Comercial STOP, do Porto, da Cultura e da Transparência no Processo Urbanístico (Mafalda Maria Broguera Ribeiro e outros); Defesa dos músicos e criadores culturais do Centro Comercial STOP e criação do Centro Cultural e Musical do Porto; Recomenda a criação da rede de “Casa da Criação”; Recomenda ao Governo a criação de uma Rede Nacional de Residências Artísticas, o incentivo à criação de residências artísticas em espaços públicos e a declaração de interesse cultural para espaços de criação artística; Promover o CC STOP enquanto polo cultural.
Intervenção
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Pedido de esclarecimento
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Pedido de esclarecimento