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Intervenção

Pelo fim de um Governo sem autoridade política, incapaz de assumir responsabilidades e de garantir confiança nas instituições.

Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

Interpelação à mesa

Debate com o Primeiro-Ministro

Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

Intervenção

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem; Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem; Recomenda ao Governo a revisão do regime de acesso à Ordem dos Nutricionistas, eliminando a duplicação de estágios

Intervenção

Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, alterando a obrigatoriedade de realização de estágio profissional para o acesso a membro efetivo da Ordem; Alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas; Altera o Estatuto da Ordem dos Nutricionistas, estabelecendo a conclusão da licenciatura habilitante com estágio curricular integrado como requisito suficiente para a inscrição na Ordem; Recomenda ao Governo a revisão do regime de acesso à Ordem dos Nutricionistas, eliminando a duplicação de estágios

Interpelação à mesa

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Interpelação à mesa

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Interpelação à mesa

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Intervenção

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Intervenção

Sobre “Plano de Emergência e Transformação da Saúde: Dois Anos de Anúncios por Cumprir”

Pedido de esclarecimento

Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa; Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas.

Intervenção

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI; Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido; Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde; Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS; Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.

Pedido de esclarecimento

Trazer a gestão pública das Unidades de Saúde EPE para o século XXI; Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inserido no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo medidas complementares de descongestionamento do Serviço Nacional de Saúde, com vista ao cumprimento dos Tempos Máximos de Resposta Garantido; Recomenda ao Governo a designação de um Responsável pela Integração e Governação da Inteligência Artificial em cada Unidade Local de Saúde; Pela despolitização das nomeações para os Conselhos de Administração dos Hospitais EPE e das ULS; Por uma gestão pública, democrática e sustentável do Serviço Nacional de Saúde.

Pedido de esclarecimento

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

Intervenção

Critica o atual Governo por não ter cumprido as promessas que fez de melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

Intervenção

Critica o atual Governo por não ter cumprido as promessas que fez de melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

Declaração politica

Critica o atual Governo por não ter cumprido as promessas que fez de melhoria do Serviço Nacional de Saúde.

Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)

Intervenção

Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)