Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Mariana Vieira da Silva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Intervenção
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Intervenção
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde”
Intervenção
“Partidarização do SNS e degradação do acesso à saúde”
Declaração de voto
Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Intervenção
Sobre " Falta de respostas e instabilidade no Serviço Nacional de Saúde"
Declaração politica
Faz um balanço das políticas de saúde do Governo, destaca a omissão de dados relativamente à Linha SNS 24 e a contínua contratualização com privados.
Intervenção
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes; Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde; Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal; Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde; Reforça os critérios previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no sentido de exigir a contratação de seguro de saúde para entrada em território nacional; Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS; De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes.
Intervenção
Regulação do acesso ao SNS por estrangeiros não residentes; Altera a lei da nacionalidade tornando os critérios de aquisição de nacionalidade mais equilibrados e de forma a combater determinados fenómenos sociais como o turismo de saúde; Altera o acesso ao Serviço Nacional de Saúde no que respeita ao regime de isenção das taxas moderadoras para cidadãos estrangeiros não residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros; Recomenda ao Governo que proceda ao levantamento e publicitação dos valores envolvidos na área da saúde dos acordos bilaterais celebrados com países terceiros; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para aumentar a transparência em matéria de acesso à saúde por cidadãos não residentes em Portugal; Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde; Reforça os critérios previstos no regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional, no sentido de exigir a contratação de seguro de saúde para entrada em território nacional; Recomenda ao Governo a monitorização do acesso de Estrangeiros ao SNS; De Serviço Nacional a Serviço Mundial de Saúde: prevenir o uso indevido do SNS por cidadãos estrangeiros não residentes.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Intervenção
Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos; Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em fim de vida; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de cuidados paliativos; Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção
Recomenda o reforço da oferta de cuidados paliativos; Altera a Lei n.º 31/2018, de 18 de julho, de forma a reforçar a gestão e organização da Rede Nacional de Cuidados Paliativos, garantindo a melhoria contínua da qualidade dos cuidados para doentes em fim de vida; Garante que são remuneradas as faltas justificadas para assistência a familiares em cuidados paliativos; Pelo desenvolvimento e melhoria da Rede Nacional de Cuidados Paliativos; Alargamento da resposta pública em cuidados paliativos; Recomenda ao Governo medidas para os profissionais de saúde da área de cuidados paliativos; Reforço dos cuidados paliativos no Serviço Nacional de Saúde.
Intervenção
Sobre "o estado do Estado"
Intervenção
Sobre "o estado do Estado"
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção