Pedido de esclarecimento
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Ofélia Ramos
Ofélia Isabel Andrés da Conceição Ramos
50Iniciativas subscritas
21Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
17Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
7Intervenções em Plenário
2Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (28) →Intervenções recentes
Pedido de esclarecimento
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Intervenção
Eleva para os 18 anos a idade mínima para contrair casamento; Inclui o casamento infantil, precoce e/ou forçado no conjunto das categorias de perigo das comissões de proteção de crianças e jovens, alterando Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo; Proíbe o casamento de menores para uma maior proteção dos direitos das crianças e dos jovens (alteração ao Código Civil e ao Código do Registo Civil); Recomenda ao Governo que adote medidas de prevenção, sensibilização e combate aos casamentos infantis, precoces e/ou forçados
Pedido de esclarecimento
Recomenda a elaboração de um estudo sobre o trabalho infantil em Portugal e medidas de combate, prevenção e apoio às famílias; Compatibiliza a idade mínima para prestar trabalho com o termo da escolaridade obrigatória.
Pedido de esclarecimento
Altera o regime garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso; Alarga o Acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores e estabelece o menor de idade como requerente; Recomenda ao Governo que avalie o atual acesso à prestação de alimentos a menores; Recomenda a recolha de dados sobre crianças e jovens excluídos de acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores.
Pedido de esclarecimento
Aprova a carta dos direitos da cidadania sénior; Aprova a carta dos direitos da pessoa idosa; Cria uma rede pública de equipamentos e serviços de apoio aos idosos; Recomenda ao Governo que tome medidas que contribuam para a consciencialização e prevenção da violência e outros crimes praticados contra pessoas idosas; Recomenda ao Governo que tome medidas de combate ao idadismo em Portugal; Criação de respostas públicas na área do envelhecimento, reconhecimento do direito ao cuidado e reforço dos direitos de cuidadores; Pelo reforço da rede de equipamentos e serviços de apoio aos idosos e valorização das associações de reformados, pensionistas e idosos
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
21 aprovadas15 rejeitadas14 pendentes
PendenteCDS-PPPSD
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Por melhor inclusão das crianças e jovens em acolhimento
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Pelo cumprimento do acordo de cessar-fogo em Gaza e de abertura de uma solução política para o conflito
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Sexta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, que aprova o regime do exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, e décima sétima alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro
Iniciativa Caducada