Pedido de esclarecimento
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Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Intervenção
Procede à segunda alteração à Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro; Revoga a reestruturação do sistema português de controlo de fronteiras decorrente da Lei n.º 73/2021, de 12 de novembro, repondo a estrutura orgânica e as missões do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Revoga a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Intervenção
Descida do IVA para 6% em atos veterinários; Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%; Reduz a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterinários; Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários.
Pedido de esclarecimento
Refere-se ao potencial estratégico de Sines como impulsionador de desenvolvimento industrial e logístico e um motor de crescimento da economia nacional.
Pedido de esclarecimento
Tece considerações relativamente à natureza do crime de violência sexual e à necessidade de o mesmo ser convertido em crime público.
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do XLVIII aniversário do 25 de abril de 1974
Intervenção
Programa Nacional de Reformas; Previsão no Programa Nacional de Reformas – 2022 de uma adaptação do Plano Nacional da Água às alterações climáticas, como medida de combate à seca; Recomenda ao Governo que, no âmbito do Programa Nacional de Reformas – 2022, implemente uma rede nacional de acolhimento animal; Recomenda ao Governo que preveja, no Programa Nacional de Reformas – 2022, a criação de um plano de ação «rios livres», despoluídos e o reforço da monitorização, controlo e avaliação da poluição dos rios; Recomenda ao Governo que implemente um programa nacional de crescimento; Conquistas fundamentais como princípio orientador de reformas,
Intervenção
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental com as alterações entretanto introduzidas; Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima.
Intervenção
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis; Plano estratégico para a soberania alimentar nacional; Aprova medidas urgentes para a produção de cereais; Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar; Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis; Reduz o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu caráter transitório; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível; Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde); Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação; Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021; Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis.
Intervenção
Debate com a participação do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
Pergunta
Debate com a participação do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente
Intervenção
Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.
Intervenção
Debate sobre a situação na Ucrânia
Pedido de esclarecimento
Expressa a necessidade de a Europa reduzir a dependência externa de combustíveis fósseis e aumentar a sua soberania e autonomia energéticas e anuncia a entrada na Mesa de uma proposta de penhora dos pagamentos à Rússia pelo fornecimento de gás natural e petróleo.
Declaração politica
Lamenta a existência de situações de assédio e discriminação na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, e noutros locais, defende a necessidade de autonomização e previsão do crime de assédio sexual no Código Penal e exorta o Governo a apostar na criação de canais abertos para denúncia.
Pedido de esclarecimento
Alude ao aumento generalizado de preços, destacando a necessidade de combater a especulação e de proteger o poder de compra dos trabalhadores e dos pensionistas.
Intervenção
Programa do XXIII Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento