Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Inês de Sousa Real
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Transpõe a Diretiva Delegada (UE) 2022/2100 e reforça normas tendentes à prevenção e controlo do tabagismo; Altera a Lei n.º 37/2007, de 14 de agosto, altera a rotulagem nos produtos de tabaco de forma a eliminar fotografias ou ilustrações das advertências de saúde combinadas e dando mais destaque às opções disponíveis de apoio antitabágico; Procede à segunda alteração da Lei n.º 88/2019, de 3 de setembro, conhecida como «lei das beatas», de forma assegurar a sua mais eficiente, efetiva e transparente aplicação; Recomenda ao Governo que assegure a adoção de incentivos para o correto descarte e reaproveitamento das pontas de produtos de tabaco.
Defesa da honra
A propósito das eleições legislativas realizadas na Região Autónoma da Madeira, dirige palavras de saudação ao povo madeirense e a todos os candidatos, considera a vitória de Miguel Albuquerque avassaladora.
Pedido de esclarecimento
A propósito das eleições legislativas realizadas na Região Autónoma da Madeira, dirige palavras de saudação ao povo madeirense e a todos os candidatos, considera a vitória de Miguel Albuquerque avassaladora.
Declaração politica
Menciona o distrito de Leiria como um dos maiores motores da economia portuguesa e exemplo do crescimento económico do País, faz referência à iniciativa Governo Mais Próximo e à realização no distrito, durante o presente mês, do Conselho de Ministros, uma visita que considera deixar marcas neste território.
Intervenção
Autoriza o Governo a transpor a Diretiva (UE)2019/2121, na parte respeitante às transformações, fusões e cisões transfronteiriças
Intervenção
Autoriza o Governo a criar a base de dados de inibições e destituições e a transpor a Diretiva (UE) 2019/1151
Intervenção
Sobre o início do ano letivo do ensino básico e secundário e no ensino superior
Pergunta
Debate com a participação do Governo sobre o estado da União [conforme previsto na Lei relativa ao Acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)].
Intervenção
Pela alteração da legislação que regula a prática de airsoft (Bernardo Alexandre da Silva Venâncio); Retira os dispositivos de airsoft da lei das armas.
Intervenção
Solicitam a suspensão imediata do uso do Certificado Digital de Vacinação Covid
Intervenção
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Intervenção
Transparência e aplicação democrática dos excessos de receita fiscal face ao Orçamento do Estado e atualização automática dos escalões do IRS; Reduzir as taxas de IRS para os jovens até aos 35 anos para um máximo de 15 %,; Estímulos a aumentos na produtividade através de uma isenção de IRS e de TSU; Manutenção da redução do IRS em 2024 atento o excesso de receita fiscal cobrada face ao orçamentado e os efeitos da inflação; Redução do IRS já em 2023 em 1200 milhões de euros garantindo a sustentabilidade das finanças públicas; Estabelece a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor bancário, destinada ao financiamento de programas de apoio à habitação; Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares para residentes não habituais; Altera as deduções específicas do IRS; Aprova uma atualização intercalar dos escalões de IRS para acomodar os efeitos da inflação, alterando o Código do IRS; Aprova medidas para mais justiça fiscal visando aliviar os impostos sobre o trabalho e o consumo de bens essenciais e acabar com os regimes de privilégio das grandes fortunas e lucros; Procede à prorrogação das medidas excecionais e temporárias de resposta ao aumento dos preços dos combustíveis; Recomenda ao Governo que implemente medidas ambiciosas de combate à evasão fiscal, à elisão fiscal e ao planeamento fiscal agressivo.
Pergunta
Moção de Censura ao XXIII Governo Constitucional - Por um País decente e justo, pelo fim do pior Governo de sempre
Intervenção
Evocação do centenário do nascimento de Natália Correia
Pedido de esclarecimento
Sobre o Serviço Nacional de Saúde
Declaração politica
Lembra a importância do combate às alterações climáticas e da preservação da natureza, lamentando a destruição de várias zonas naturais devido à construção de centrais fotovoltaicas
Intervenção
Estado da Nação
Pergunta
Estado da Nação
Intervenção