Intervenções de Diogo Pacheco de Amorim — página 4 · Hemiciclo

Intervenção30/11/2022

Português para todos! Pelo direito das nossas crianças e jovens a um ensino de Português no estrangeiro de qualidade e gratuito; Eliminação da propina para o ensino de Português no estrangeiro e garantia de gratuitidade dos manuais escolares adotados; Gratuitidade do ensino de Português no estrangeiro; Altera o Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, para promover um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro para as crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes; Determina o fim da cobrança de propina/taxa de inscrição aos jovens portugueses e lusodescendentes que frequentem ou venham a frequentar o ensino de Português no estrangeiro; Pelo direito das crianças e jovens portuguesas e lusodescendentes a um ensino de Português de qualidade e gratuito no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defenda o ensino de Português como língua materna no estrangeiro; Recomenda ao Governo que garanta o direito de acesso ao ensino de Português no estrangeiro aos portugueses e lusodescendentes que residam no estrangeiro; Pela defesa do ensino do Português como língua materna para portugueses e lusodescendentes fora de Portugal; Recomenda ao Governo que reforce o ensino de Português no estrangeiro nas suas diferentes dimensões e intensifique o uso das tecnologias digitais para o tornar mais atrativo, interativo e ajustado ao perfil dos alunos.

XV Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 5–6

Intervenção23/11/2022

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 26–27

Intervenção27/10/2022

OE 2023

XV Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 70–71

Intervenção19/10/2022

Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

XV Legislatura · Reunião n.º 51 · DAR, pp. 10–11

Intervenção28/09/2022

Debate com a participação do Governo relativamente ao Estado da União, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia (Lei n.º 43/2006, de 25 de agosto, alterada pela Lei n.º 21/2012, de 17 de maio e Lei n.º 18/2018, de 2 de maio)

XV Legislatura · Reunião n.º 43 · DAR, pp. 25–26

Declaração politica07/09/2022

Declara que o Grupo Parlamentar do Chega não pretende desistir da moção de censura ao Presidente da Assembleia da República, refere-se também a demissão da Ministra da Saúde enquanto reflexo do caos e condena o Governo pela má gestão no combate aos incêndios e pelo pedido de desculpas que apresentou a Moçambique.

XV Legislatura · Reunião n.º 36 · DAR, pp. 12–13

Intervenção29/06/2022

Debate sobre as prioridades da presidência Checa, com a participação do Governo, conforme previsto na alínea c) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de Construção da União Europeia

XV Legislatura · Reunião n.º 29 · DAR, pp. 9–10

Intervenção17/06/2022

Relativo ao Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a transparência e o direcionamento da propaganda política

XV Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 61–62

Intervenção26/05/2022

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 17 · DAR, pp. 37–38

Intervenção29/04/2022

Aprova o orçamento do Estado para 2022

XV Legislatura · Reunião n.º 13 · DAR, pp. 85–86

Intervenção21/04/2022

Debate com a participação do Governo sobre a participação de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente

XV Legislatura · Reunião n.º 8 · DAR, pp. 9–9

Intervenção08/04/2022

Programa do XXIII Governo Constitucional

XV Legislatura · Reunião n.º 4 · DAR, pp. 58–59