Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Hugo Patrício Oliveira
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Interpelação à mesa
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Pedido de esclarecimento
Tece considerações acerca da não inclusão do 25 de Novembro nas comemorações do 50.º Aniversário do 25 de Abril organizadas pela Assembleia da República e critica o Presidente por tal decisão
Intervenção
Define o regime transitório de regularização dos edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos; Aprova um regime excecional de renegociação dos contratos de crédito aplicáveis às micro, pequenas e médias empresas, às instituições particulares de solidariedade social, às associações sem fins lucrativos e às entidades da economia social; Prevenção de segurança e regularização de edifícios-sedes e similares das associações sem fins lucrativos.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal; Alteração à lei dos serviços municipais de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos urbanos; Procede à criação do instituto da água, I. P. e à reativação das administrações das regiões hidrográficas e dos conselhos da região hidrográfica; Modernização da monitorização dos recursos hídricos; Campanha nacional e plurianual para a poupança de água; Investimento em modos de produção compatíveis com a escassez de água e moratória sobre atividades de consumo intensivo de água; Programa nacional para redução de perdas de água; Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água; Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de pontos de água; Recomenda ao Governo que proceda a uma revisão do enquadramento legal dos planos de gestão de bacia hidrográfica, com vista à sua adaptação aos cenários climáticos; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e à implementação de um plano para a transição agroecológica.
Declaração politica
Menciona o distrito de Leiria como um dos maiores motores da economia portuguesa e exemplo do crescimento económico do País, faz referência à iniciativa Governo Mais Próximo e à realização no distrito, durante o presente mês, do Conselho de Ministros, uma visita que considera deixar marcas neste território.
Interpelação à mesa
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais; Regime de comparticipação de tratamentos termais; Aprova o regime jurídico de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn.
Intervenção
Estabelece o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Define o regime de comparticipação do Estado nos tratamentos termais; Regime de comparticipação de tratamentos termais; Aprova o regime jurídico de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo a comparticipação do medicamento Midazolam (Buccolam) para o tratamento de crises convulsivas generalizadas; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com Doença de Crohn.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre o Pacto Verde Europeu e a sua importância, nomeadamente no que respeita à preservação e ao restauro da natureza.
Intervenção
Água - recurso em risco
Intervenção
Pela criação da rede nacional da água; Garante o enquadramento legal e um financiamento adequado do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação, alterando a Lei da Água; Concluir os Programas Especiais de Albufeiras de Águas Públicas; Agenda de ação para a água em Portugal.
Pergunta
Sobre política geral
Pedido de esclarecimento
Fala sobre o agravamento das condições de vida, lamenta um alinhamento entre os partidos de direita e o PS na falta de respostas aos problemas laborais, económicos e sociais, bem como na questão da privatização da TAP.
Intervenção
Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo que assegure a criação de um SUB – Serviço de Urgência Básica no Centro de Saúde da Marinha Grande; Garantir o acesso aos serviços dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à melhoria do acesso ao SNS no Oeste; Acesso a cuidados de saúde no concelho de Peniche; Recomenda ao Governo o reforço de profissionais de saúde nos cuidados de saúde primários no concelho de Peniche e nas valências do hospital de Peniche; Recomenda ao Governo que crie um serviço de urgência básica no centro de saúde da Marinha Grande; Recomenda ao Governo que diligencie por melhorias no acesso ao Serviço Nacional de Saúde no Oeste.
Pergunta
Sobre política geral
Pedido de esclarecimento
Ao abrigo do n.º 2 do artigo 77.º do Regimento refere-se ao novo hospital da região Oeste e à sua localização no Bombarral, considerando-a preferencial, por ser aquela que proporciona a resposta mais atempada ao maior número de utente
Pedido de esclarecimento
Lamenta a situação económica que se vive no País e a quebra no consumo de bens alimentares, fazendo referência ao crescimento das desigualdades sociais e ao aumento dos lucros em setores essenciais da economia
Intervenção
A propósito do Relatório Final do Estudo sobre o Futuro da Política Pública da Saúde do Oeste, defende a instalação do novo centro hospitalar do Oeste na região de Caldas da Rainha e Óbidos.
Intervenção