Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de André Ventura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Realização de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.
Leitura
Pesar pelo falecimento do Cónego João Seabra
Pedido de esclarecimento
Aumenta o valor relativo ao complemento especial de pensão dos antigos combatentes; Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes; Estabelece o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade aos antigos combatentes.
Pedido de esclarecimento
Aumenta o valor relativo ao complemento especial de pensão dos antigos combatentes; Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes; Estabelece o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade aos antigos combatentes.
Intervenção
Aumenta o valor relativo ao complemento especial de pensão dos antigos combatentes; Consagra o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade para os antigos combatentes; Estabelece o complemento vitalício de pensão e a pensão mínima de dignidade aos antigos combatentes.
Declaração de voto
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar à atuação do Estado português no estabelecimento de parcerias com associações de cidadãos russos no acolhimento e integração dos cidadãos ucranianos em Portugal
Pedido de esclarecimento
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas; Regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Intervenção
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, sobre conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas; Regula o acesso a metadados referentes a comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal.
Pedido de esclarecimento
Alude ao Dia Mundial da Criança para se referir ao transporte de crianças ucranianas para território da Federação Russa e mostra-se favorável à admissão da candidatura da Ucrânia à União Europeia, tendo admitido tratar-se de uma decisão a ser claramente assumida por todos os Estados-Membros até ao final do mês.
Interpelação à mesa
Começa por destacar os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento económico do País e que apontam para níveis de crescimento pré-pandemia, sublinha a capacidade que Portugal tem mostrado em atrair e reter investimento estrangeiro.
Pedido de esclarecimento
Começa por destacar os números revelados pelo Instituto Nacional de Estatística relativamente ao crescimento económico do País e que apontam para níveis de crescimento pré-pandemia, sublinha a capacidade que Portugal tem mostrado em atrair e reter investimento estrangeiro.
Intervenção
Altera o Código de Processo Penal e a Lei n.º 5/2002, de 11 de janeiro; Corrige a legislação que concretiza a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020- 2024 e aprofunda as garantias de proteção dos denunciantes; Criação do estatuto do arguido colaborador e agravamento das penas aplicáveis aos crimes de corrupção previstos no Código Penal.
Interpelação à mesa
A garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos
Interpelação à mesa
A garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos
Intervenção
A garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos
Intervenção
A garantia dos direitos e liberdades no acolhimento e integração dos refugiados ucranianos
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção