Interpelação à mesa
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de André Ventura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Interpelação à mesa
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Pergunta
Debate com o Primeiro-Ministro sobre política geral
Intervenção
Elimina os vistos gold (oitava alteração ao regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional); Revoga o regime de atribuição de vistos gold - autorização de residência para atividade de investimento (nona alteração à Lei n.º 23/2007, de 4 de julho que define as condições de entrada, permanência, saída e afastamento do território nacional); Revoga o programa de autorizações de residência para atividade de investimento, alterando a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho; Obriga o Governo a elaborar e entregar à Assembleia da República um relatório de avaliação do impacto do programa dos vistos gold no período de 2012 e 2021; Altera o regime jurídico da emissão de autorização de residência para investimento (vistos gold); Recomenda ao Governo a regulamentação urgente do Decreto-Lei n.º 14/2021, de 12 de fevereiro, por forma a permitir a operacionalização da plataforma online e a submissão de requerimentos online de vistos gold para fins imobiliários nas Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e no interior.
Pedido de esclarecimento
Sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País
Pedido de esclarecimento
Sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País
Intervenção
Sobre o caos instalado nos serviços de urgência de ginecologia e obstetrícia do País
Explicações
Considera grave a situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde com o encerramento de serviços de obstetrícia e de urgência, critica os Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do IL e do BE por não terem falado neste tema nas suas declarações políticas.
Declaração politica
Considera grave a situação em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde com o encerramento de serviços de obstetrícia e de urgência, critica os Grupos Parlamentares do PS, do PSD, do IL e do BE por não terem falado neste tema nas suas declarações políticas.
Interpelação à mesa
Parecer da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados no sentido de não autorizar o levantamento da imunidade parlamentar da Deputada do BE Mariana Mortágua
Declaração de voto