Interpelação à mesa
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Intervenções de André Ventura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração de voto
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível, e altera o Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e procede à alteração do Código Penal; Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal.
Explicações
Critica a forma como o Parlamento têm conduzido o processo que levará à despenalização da morte medicamente assistida apelando á sua rejeição
Intervenção
Critica a forma como o Parlamento têm conduzido o processo que levará à despenalização da morte medicamente assistida apelando á sua rejeição
Defesa da honra
Propõe a realização de um referendo sobre a não punibilidade da morte medicamente assistida quando praticada ou ajudada por profissionais de saúde por decisão da própria pessoa, maior, cuja vontade seja atual e reiterada, séria, livre e esclarecida, em situação de sofrimento de grande intensidade, com lesão definitiva de gravidade extrema ou doença grave e incurável
Pedido de esclarecimento
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da gestão da pandemia por COVID19 (Apreciação)
Intervenção
Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da gestão da pandemia por COVID19 (Apreciação)
Intervenção
Solicitam a promoção de uma alteração legislativa em matéria de contagem dos prazos de prescrição; Aumenta os prazos de prescrição para os crimes de falsificação de documentos e crimes fiscais e prevê novas causas de suspensão ou de interrupção na contagem dos prazos de prescrição do procedimento criminal; Alteração dos prazos de prescrição dos crimes sexuais contra menores e de um conjunto de crimes de corrupção.
Defesa da honra
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Interpelação à mesa
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Declaração de voto
Procede à restruturação do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional
Intervenção