Interpelação à mesa
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Intervenções de Carlos Pereira
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Compromisso pela reprivatização da TAP; Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional; Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP; Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais; Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Intervenção
Compromisso pela reprivatização da TAP; Avaliação, valorização e defesa da TAP no contexto da economia nacional; Recomenda ao Governo a assunção de uma solução de equilíbrio na reprivatização da TAP; Recomenda ao Governo que, no âmbito do processo de reprivatização da TAP, S.A., assegure a defesa do interesse público, a proteção dos trabalhadores, a manutenção de rotas estratégicas e o cumprimento das metas ambientais; Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Interpelação à mesa
Orçamento do Estado para 2026
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Pedido de esclarecimento
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho; Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho; Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
Pedido de esclarecimento
Altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n. º 215/89, de 1 de julho; Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código de Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei nº73/2010, de 21 de junho; Introduz o regime de grupos de IVA, que consiste na consolidação dos saldos do IVA a pagar ou recuperar por parte dos membros de um grupo de entidades, unidas por vínculos financeiros, económicos e organizacionais.
Intervenção
Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias; Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros; Proteção de aforradores e investidores não qualificados; Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Recomenda ao Governo que pondere o aumento da restituição do IVA suportado pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS); Alteração aos limites de restituição de IVA às IPSS; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS; Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais; Recomenda ao Governo que assegure uma adequação dos mecanismos de recuperação de IVA às necessidades das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo que pondere o aumento da restituição do IVA suportado pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS); Alteração aos limites de restituição de IVA às IPSS; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS; Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais; Recomenda ao Governo que assegure uma adequação dos mecanismos de recuperação de IVA às necessidades das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo que pondere o aumento da restituição do IVA suportado pelas instituições particulares de solidariedade social (IPSS); Alteração aos limites de restituição de IVA às IPSS; Possibilita a recuperação do IVA das aquisições de material ou equipamento médico pelas IPSS; Possibilita a recuperação do IVA pelas associações zoófilas e pelos centros de recolha oficial de animais; Recomenda ao Governo que assegure uma adequação dos mecanismos de recuperação de IVA às necessidades das Instituições Particulares de Solidariedade Social
Intervenção
Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros; Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros; Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito.
Intervenção
Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros; Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros; Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo que transponha a Diretiva (UE) 2021/2167 protegendo as pessoas que veem os seus créditos cedidos a terceiros; Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros; Recomenda ao Governo que proceda à transposição da diretiva europeia relativa aos gestores de créditos e aos adquirentes de créditos e que consagre um direito de preferência nas operações de transferência de crédito.
Intervenção