Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Eurico Brilhante Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração politica
Faz um balanço sobre os resultados das eleições autárquicas de 12 de outubro
Interpelação à mesa
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Interpelação à mesa
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Intervenção
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Interpelação à mesa
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Defesa da honra
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Pedido de esclarecimento
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Interpelação à mesa
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Interpelação à mesa
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Defesa da honra
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Interpelação à mesa
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Interpelação à mesa