Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Eurico Brilhante Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Declaração de voto
Deslocação do Presidente da República ao Catar (Votação Deliberação)
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Interpelação à mesa
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Intervenção
OE 2023
Interpelação à mesa
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Interpelação à mesa
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Pedido de esclarecimento
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Interpelação à mesa
Sobre os sucessivos casos de alegadas incompatibilidades e conflitos de interesses que envolvem vários Ministros do executivo
Pergunta
Sobre política geral
Intervenção
Sobre a eleição de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República para a XV Legislatura
Interpelação à mesa
Sobre a eleição de Vice-Presidente da Mesa da Assembleia da República para a XV Legislatura
Intervenção
Cria o banco de terras e o fundo de mobilização de terras; Aprova um programa nacional de deseucaliptização; Definição e execução de procedimentos para situações pós-incêndio; Cria o banco público de terras agrícolas; Recomenda ao Governo que desenvolva um plano de ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022; Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais; Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às empresas florestais, agrícolas e do ambiente, nos períodos de contingência e alerta; Recomenda ao Governo a renaturalização e interdição da caça no Parque Natural da Serra da Estrela.
Interpelação à mesa
Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação (Apreciação)
Interpelação à mesa
Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação (Apreciação)
Interpelação à mesa
Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação (Apreciação)
Declaração politica
Refere-se ao combate à inflação e ao agravamento do custo de vida como uma das prioridades do Governo, manifesta o apoio do Grupo Parlamentar do PS, e, nesse âmbito, avalia negativamente as medidas apresentadas pelo PSD.
Interpelação à mesa