Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Helga Correia
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.
Intervenção
Aprova a Lei de Saúde Mental e altera legislação conexa; Cria um plano de saúde mental em centros educativos e estabelecimentos prisionais; Cria o cheque de saúde mental, com o propósito de garantir o acesso em tempo útil a consultas de psiquiatria e a consultas de psicologia; Lei de meios para a saúde mental; Recomenda ao Governo que coloque em ação o Plano Nacional de Saúde Mental.
Intervenção
Recomenda ao Governo uma maior fiscalização dos contratos a termo; Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores; Alargamento de atribuições da Autoridade para as Condições do Trabalho; Aumenta as garantias dos beneficiários de prestações de desemprego no âmbito das regras referentes à formação profissional, Altera o regime jurídico aplicável à contratação a termo procedendo à vigésima primeira alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro; Pelo reforço do quadro de pessoal da Autoridade para as Condições do Trabalho – ACT.
Pedido de esclarecimento
Tece críticas ao Governo pela falta de políticas concretas nas áreas da saúde, da educação e da justiça, com vista à resolução dos problemas há muito detetados, nomeadamente na área da saúde.
Leitura
Pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção