Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Porfírio Silva
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração de voto
Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente; Valorização e reconhecimento do Ensino Superior Politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor; Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das instituições do ensino superior.
Intervenção
Alteração da avaliação externa das aprendizagens: introdução de provas de aferição nos 4.º e 6.º anos; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas urgentes no setor da educação; Desburocratizar: devolver os professores ao ensino; Para uma maior abrangência do número de alunos beneficiários da ação social escolar e pela desburocratização na sua atribuição; Pelo reforço da eficácia, duração e financiamento das medidas de recuperação de aprendizagens desenvolvidas de modo autónomo pelas escolas públicas; Realização das provas de aferição nos anos finais de cada ciclo do ensino básico; Estabelece regras para a constituição de grupos e turmas dos estabelecimentos de educação pré-escolar, de ensino e de formação e para o período de funcionamento dos estabelecimentos de educação pré-escolar e de ensino; Cumprimento do programa de intervenção do edificado escolar; Recomenda ao Governo que conceda ao ensino particular e cooperativo maior autonomia para a contratação de docentes; Reavaliação da decisão da digitalização das provas finais de ciclo no 9.º ano de escolaridade; Pelo reforço, monitorização e prolongamento do Plano 21|23 Escolas + e diagnóstico das perdas das aprendizagens; Pela justa compensação aos professores colocados em escolas afastadas da sua residência.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo a proteção e a valorização do Perímetro Florestal das Dunas de Ovar
Intervenção
Defender a Escola Pública, respeitar e valorizar os Professores e Educadores
Intervenção
Louva o ensino superior politécnico, considerando que deve poder passar a outorgar o grau de doutor, após um trabalho cuidado e demorado que crie as condições para o efeito
Intervenção
Faz referência ao processo negocial que se encontra em curso entre o Governo e os sindicatos dos professores, destacando as propostas apresentadas pelo Ministério da Educação, que visam, sobretudo, rever o regime de recrutamento, melhorando a condição docente e a escola pública
Pedido de esclarecimento
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Pedido de esclarecimento
Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023
Pergunta
Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação
Declaração de voto
Projeto de Resolução 74/XV/1ª
Pedido de esclarecimento
Manifesta preocupação pelo sofrimento psicológico sentido por alunos e professores e critica as promessas e anúncios que têm vindo a ser feitos pelo Governo e que não têm resolvido os problemas
Intervenção
Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses
Intervenção
Valorização do ensino politécnico nacional e internacionalmente; Valorização e reconhecimento do ensino superior politécnico, reconhecendo a possibilidade de conferir o grau de doutor; Cria a possibilidade de administração de doutoramentos no subsistema de ensino superior politécnico, através da alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo e do Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior.
Pedido de esclarecimento
Vinculação extraordinária de todos os docentes com três ou mais anos de serviço até 2023; Alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril; Programa extraordinário de vinculação dos docentes.
Pedido de esclarecimento
Refere-se à obrigatoriedade do uso de máscara nas escolas, bem como à falta de professores, alertando para danos a vários níveis, e defende o regresso à normalidade.
Pedido de esclarecimento