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Intervenções de Mariana Mortágua

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro370 intervenções
Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 54–54

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 8–9

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 60 · DAR, pp. 48–49

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 60 · DAR, pp. 3–4

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Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 27–28

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Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 27–27

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Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 57 · DAR, pp. 6–7

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Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 56 · DAR, pp. 27–28

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Intervenção

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»

XVI Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 15–16

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Intervenção

Defende que, perante a morte de Odair Moniz, a única atitude compatível com a República é a da justiça e da igualdade

XVI Legislatura · Reunião n.º 53 · DAR, pp. 22–24

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Intervenção

Defende que, perante a morte de Odair Moniz, a única atitude compatível com a República é a da justiça e da igualdade

XVI Legislatura · Reunião n.º 53 · DAR, pp. 18–20

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Declaração politica

Defende que, perante a morte de Odair Moniz, a única atitude compatível com a República é a da justiça e da igualdade

XVI Legislatura · Reunião n.º 53 · DAR, pp. 12–16

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Intervenção

Transpõe para a ordem jurídica interna a Diretiva (UE) 2022/2523, relativa à garantia de um nível mínimo mundial de tributação para os grupos de empresas multinacionais e grandes grupos nacionais na União .

XVI Legislatura · Reunião n.º 52 · DAR, pp. 11–12

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Pergunta

Debate preparatório do Conselho Europeu com a participação do Primeiro-Ministro (Luís Montenegro), previsto na alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei relativa ao acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

XVI Legislatura · Reunião n.º 49 · DAR, pp. 13–16

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Intervenção

Realização de um referendo sobre o estabelecimento de limites máximos para concessão de autorização de residência e sobre o estabelecimento de quotas de imigração.

XVI Legislatura · Reunião n.º 50 · DAR, pp. 45–46

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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

XVI Legislatura · Reunião n.º 44 · DAR, pp. 35–36

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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

XVI Legislatura · Reunião n.º 44 · DAR, pp. 33–34

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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

XVI Legislatura · Reunião n.º 44 · DAR, pp. 32–33

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Pergunta

Debate com o Primeiro-Ministro

XVI Legislatura · Reunião n.º 44 · DAR, pp. 31–31

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Intervenção

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

XVI Legislatura · Reunião n.º 43 · DAR, pp. 10–11

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