Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Mariana Mortágua
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Intervenção
Orçamento do Estado para 2026
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026
Intervenção
Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos; Altera o Código Penal, criando a pena acessória de perda da nacionalidade
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Defesa da honra
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Intervenção
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Pedido de esclarecimento
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Intervenção
Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
Intervenção
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Intervenção
Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias; Adota normas de proteção dos investidores não profissionais no âmbito da comercialização de produtos financeiros; Proteção de aforradores e investidores não qualificados; Recomenda o reforço da proteção de investidores não profissionais
Intervenção
Pela reabertura da urgência pediátrica de Viseu durante a noite; Recomenda ao Governo que proceda à reabertura da urgência pediátrica da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões em horário noturno; Recomenda o reforço dos cuidados pediátricos no Serviço Nacional de Saúde; Recomenda ao Governo que crie as condições para a reabertura da urgência pediátrica da ULS de Viseu Dão-Lafões; Garantir o funcionamento regular e permanente da urgência pediátrica da Unidade Local de Saúde de Viseu Dão-Lafões
Intervenção