Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Mariana Mortágua
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Declaração de voto
Determina a cessação de vigência do regime de concessão da nacionalidade portuguesa por mero efeito da descendência de judeus sefarditas expulsos de Portugal em 1496 (décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade).
Intervenção
Pela requalificação urgente do IC8; Requalificação do IC8; Recomenda ao Governo a requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de requalificação do IC8; Requalificação urgente do IC8; Recomenda ao Governo que execute com urgência o troço do IC8 entre Pombal e Avelar (Ansião), com inclusão de desnivelamentos dos acessos, e proceda à cabimentação dos recursos financeiros necessários.
Intervenção
Debate preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia.
Intervenção
Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano; Reconhecimento de contratos de arrendamento (oitava alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano); Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (septuagésima oitava alteração ao Código Civil); — Procede à alteração ao Regime do Arrendamento Urbano e prevê a não-discriminação no acesso à habitação; Procede à alteração do Regime do Arrendamento Urbano.
Intervenção
Contra o fim da atual Linha Amarela do metro de Lisboa; Suspensão imediata das obras da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo que cumpra o disposto no artigo 282.º da Lei do Orçamento do Estado de 2020 e suspenda o processo de construção da linha circular do metro de Lisboa; Recomenda ao Governo a revisão do projeto de linha circular do metro de Lisboa rejeitada pelo Parlamento e evolução para a linha em laço.
Pedido de esclarecimento
Chama a atenção para a importância do setor da habitação no desenvolvimento económico do País, criticando a burocracia nos licenciamentos e a fiscalidade neste setor.
Declaração politica
Debruça-se sobre as questões da crise de habitação em Portugal, da especulação imobiliária e da atribuição de vistos gold,
Intervenção
Aprova a Lei das Comunicações Eletrónicas e transpõe a Diretiva (UE) 2018/1972, que estabelece o Código Europeu das Comunicações Eletrónicas; Reforça os direitos dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento