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Intervenções de Mariana Mortágua

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro273 intervenções
Intervenção

Acesso imediato ao Lynparza® para os doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal; Recomenda ao Governo que ponha fim à discriminação de pessoas trans nos rastreios oncológicos para o cancro de mama, colorretal e de colo do útero; Acesso a terapêuticas inovadoras para o cancro da mama; Recomenda ao Governo que garanta o acesso ao Lynparza® aos doentes elegíveis com cancro da mama em Portugal; Pelo incentivo à criação de medidas de recuperação de rastreios do cancro da mama e à aprovação do financiamento de terapêutica por Lynparza® (olaparib).

XV Legislatura · Reunião n.º 61 · DAR, pp. 31–32

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 60 · DAR, pp. 5–5

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 59 · DAR, pp. 48–49

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 59 · DAR, pp. 39–39

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 59 · DAR, pp. 34–34; 36-36; 37-37

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 59 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 59 · DAR, pp. 12–12

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 57–58

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 49–50

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 44–44

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Intervenção

Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023

XV Legislatura · Reunião n.º 57 · DAR, pp. 39–39

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Intervenção

Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026; Orçamento do Estado para 2023.

XV Legislatura · Reunião n.º 56 · DAR, pp. 15–15

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Intervenção

OE 2023

XV Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 81–83

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Pedido de esclarecimento

OE 2023

XV Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 11–12

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Intervenção

Assegura a manutenção da proteção das lojas com história que tenham transitado para o NRAU até 31 de dezembro de 2027, alterando a Lei n.º 42/2017, de 14 de junho; Cria um regime autónomo de arrendamento para as atividades económicas, associativas e culturais.

XV Legislatura · Reunião n.º 52 · DAR, pp. 51–52

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Intervenção

Estende o âmbito de aplicação do regime especial de expropriação e constituição de servidões administrativas para a execução de projetos integrados no Programa de Estabilização Económica e Social aos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (Discussão generalidade)

XV Legislatura · Reunião n.º 52 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

Debate Preparatório do Conselho Europeu, com a participação do Primeiro-Ministro, ao abrigo da alínea a) do número 1 do artigo 4.º da Lei do acompanhamento, apreciação e pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do processo de construção da União Europeia

XV Legislatura · Reunião n.º 51 · DAR, pp. 13–13

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Intervenção

A privatização da TAP

XV Legislatura · Reunião n.º 49 · DAR, pp. 16–17; 29-30

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Pedido de esclarecimento

Menciona que a privatização da TAP não é solução para o País, relembra as sucessivas falhas que já ocorreram no processo, e defende que é necessário tomar medidas que protejam os postos de trabalho e os rendimentos dos trabalhadores dessa companhia aérea, salvaguardando a sua frota.

XV Legislatura · Reunião n.º 48 · DAR, pp. 38–39

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Pedido de esclarecimento

Critica a proposta de Orçamento do Estado para 2023, teceu considerações acerca da falta de estabilidade, confiança e compromisso relativamente a famílias e empresas.

XV Legislatura · Reunião n.º 48 · DAR, pp. 14–14

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