Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Delgado Alves
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Pede esclarecimentos em interpelação a mesa sobre os diplomas em discussão no ponto 2 da ordem do dia.
Interpelação à mesa
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Intervenção
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Intervenção
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Intervenção
Sobre "a situação provocada pelas declarações do Senhor Presidente da República em relação à reparação histórica das ex-províncias ultramarinas".
Réplica
Debate com o Primeiro-Ministro sobre "Reformar o País e Cumprir com os Portugueses"
Interpelação à mesa
Debate com o Primeiro-Ministro sobre "Reformar o País e Cumprir com os Portugueses"
Pedido de esclarecimento
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Pedido de esclarecimento
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Pedido de esclarecimento
Revê a lei eleitoral consagrando um círculo nacional de compensação nas eleições para a Assembleia da República; Reduz o número de círculos eleitorais e cria um círculo nacional de compensação no âmbito das eleições para a Assembleia da República, por forma a assegurar uma maior conversão dos votos em mandatos e evitar a existência de «votos desperdiçados», alterando a Lei Eleitoral para a Assembleia da República; Cria o círculo de compensação do território nacional na eleição para a Assembleia da República; Introduz um círculo de compensação nacional nas eleições legislativas; Elimina o dia de reflexão e modifica os períodos de votação; Altera diversos diplomas, alargando o direito de voto antecipado no âmbito das eleições para os órgãos das autarquias locais e melhorando o processo eleitoral nos círculos da emigração no âmbito das eleições para a Assembleia da República; Determina a preparação da codificação da legislação eleitoral.
Intervenção
Comissão eventual de inquérito parlamentar à atuação do regulador no âmbito da reestruturação acionista do GMG; Constituição de uma comissão de inquérito parlamentar ao processo de alteração da propriedade do Global Media Group envolvendo o World Opportunity Fund Lda,
Pedido de esclarecimento
Defende a criação de um círculo nacional de compensação, à semelhança do existente na Região Autónoma dos Açores, de forma a reforçar a proporcionalidade do sistema eleitoral.
Pedido de esclarecimento
Programa do XXIV Governo Constitucional
Intervenção
Combate as "portas giratórias" entre os cargos políticos e os grupos económicos, reforçando o regime de impedimento do exercício de cargos em empresas privadas por parte de titulares de cargos políticos executivos e o respetivo regime sancionatório, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho
Intervenção
Procede à segunda alteração à Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, que Transpõe para a Ordem Jurídica Interna a Diretiva n.º 2006/24/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de março, relativa à conservação de dados gerados ou tratados no contexto da oferta de serviços de comunicações eletrónicas publicamente disponíveis ou de redes públicas de comunicações, conformando-a com o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 268/2022; Altera a Lei n.º 32/2008, de 17 de julho, por forma a harmonizá-la com os preceitos constitucionais em vigor; Regula o acesso a metadados referentes a Comunicações Eletrónicas para fins de investigação criminal.
Intervenção