Declaração de voto
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paula Santos
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Declaração Política do Governo
Pedido de esclarecimento
Defende a preparação da agricultura portuguesa para o futuro, no âmbito da PAC (política agrícola comum), de forma a aumentar a produtividade em sintonia com a defesa do ambiente e a promoção da saúde pública
Pedido de esclarecimento
Faz referência ao conflito existente na Faixa de Gaza e exorta o Governo para que assuma e defenda a solução de dois Estados
Intervenção
Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Pela implementação e fomento das green bonds em Portugal.
Intervenção
Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo; Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos; Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.
Pedido de esclarecimento
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Intervenção
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Pedido de esclarecimento
Redução do IVA da eletricidade como medida de combate à pobreza energética
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Pedido de esclarecimento
Sobre "o estado da Escola Pública"
Interpelação à mesa
No final do debate sectorial (DAR19) com o Ministro das Infraestruturas e da Habitação (Miguel Pinto Luz) a Deputada Alexandra Leitão (PS) questionou o Presidente sobre ter sido aberto um precedente relacionado com discurso de ódio
Declaração de voto
De saudação pela celebração dos 200 anos da Vista Alegre
Declaração de voto
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or, refém português capturado pelo Hamas em 7 de outubro de 2023
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Intervenção
Manter o Parque de Campismo da Galé (Tiago Boanova da Silva e outros); Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides e pela reabertura do Parque de Campismo da Galé; Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema; Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé; Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, tendo o Presidente saudado uma delegação de peticionários presentes nas galerias.
Intervenção
Manter o Parque de Campismo da Galé (Tiago Boanova da Silva e outros); Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides e pela reabertura do Parque de Campismo da Galé; Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema; Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé; Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, tendo o Presidente saudado uma delegação de peticionários presentes nas galerias.
Intervenção
Construção de um novo hospital central do Oeste nas Caldas da Rainha (Paulo Espírito Santo e outros); Um hospital para todo o Oeste (José Augusto Clemente de Carvalho e outros); Recomenda ao Governo que mantenha a decisão de construção do novo hospital do Oeste; Recomenda ao Governo que crie um plano de reformulação dos hospitais de Peniche, Torres Vedras e Caldas da Rainha; Recomenda ao Governo que avance com a construção do hospital do Oeste e faça uma avaliação da viabilidade da manutenção das demais infraestruturas de saúde na região Oeste; Construção do novo hospital da região do Oeste com investimento nas atuais infraestruturas para cuidados de saúde em proximidade e Construção do novo hospital público do Oeste.
Intervenção