Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Paula Santos
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pergunta
Debate conjunto com a participação do Governo, sobre as prioridades da Presidência húngara do Conselho da UE, e discussão e aprovação do relatório anual sobre o acompanhamento da participação de Portugal no processo de construção da UE
Intervenção
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção
Conta Geral do Estado de 2022
Intervenção
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Intervenção
Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade
Intervenção
Prorroga os prazos para utilização de gâmetas e de embriões resultantes de doações previstos na Lei n.º 48/2019, de 8 de julho; Prevê a prorrogação do período de utilização de gâmetas e embriões em regime de confidencialidade da identidade civil do dador; Prorroga o regime transitório para a utilização de embriões resultantes de doações sob o regime de anonimato
Intervenção
Recomenda ao Governo que acompanhe consensos internacionais relativos à tributação de grandes fortunas; Recomenda ao Governo que apoie iniciativas internacionais de justiça fiscal; Pela justa tributação das grandes fortunas e combate à fuga de capitais.
Intervenção
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho; Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida; Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idade; Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade; Pelo aumento da idade máxima de acesso para o início de procedimentos de técnicas de procriação medicamente assistida no SNS e criação de um Centro Público de Procriação Medicamente Assistida na zona Sul do País; Desbloquear o acesso à procriação medicamente assistida; Recomenda ao Governo que proceda à conclusão do processo de regulamentação das disposições legais que permitem o acesso à gestação de substituição; Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida.
Intervenção
Nenhuma mulher portuguesa com cancro do ovário deixada para trás; Pela comparticipação da vacina contra o HPV para todas as raparigas e rapazes a partir dos 10 anos de idade e aumento para os 45 anos da idade máxima para completar o esquema vacina; Recomenda ao Governo que reforce os direitos das pacientes com diagnóstico de cancro do ovário; Recomenda ao Governo o alargamento de cuidados de saúde em primeira linha a mulheres com cancro nos ovários; Recomenda ao Governo que disponibilize os dados nacionais relativos à incidência e mortalidade associadas ao cancro do ovário no Registo Oncológico Nacional e que adote medidas que promovam celeridade no acesso a medicamentos inovadores para os casos sem mutação; Disponibilização de tratamento para cancro do ovário; Pelo reforço da prestação de cuidados às mulheres com cancro do ovário
Intervenção
Procede à segunda alteração à Lei n.º 30/2021, de 21 de maio, que aprova medidas especiais de contratação pública
Leitura
De pesar pelo falecimento de Vicente Merendas
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Pedido de esclarecimento
Sobre "O início do ano letivo do ensino básico e secundário"
Intervenção
Sobre "O início do ano letivo do ensino básico e secundário"
Interpelação à mesa
Acusa o Governo de deixar o Serviço Nacional de Saúde degradar-se, e elenca vários dos seus atuais problemas.
Pedido de esclarecimento