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Perfil parlamentar
José Moura Soeiro
José Borges de Araújo de Moura Soeiro
PartidoBE
Deputado desde29/03/2022
365Iniciativas subscritas
80Com aprovação
2Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVI LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 92 deputados desta legislatura.
191Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XVI LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
80 aprovadas181 rejeitadas104 pendentes
PendenteBE
Altera o regime do trabalho por turnos e noturno e reforça a proteção social dos trabalhadores por turnos e noturnos
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho
Iniciativa Caducada
RejeitadaBE
Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
Votação na generalidade
AprovadaBE
Promoção do direito à vida independente dos estudantes com necessidades educativas específicas
Iniciativa Caducada
RejeitadaBE
Regime de proteção dos consumidores na alienação de créditos a terceiros
Votação na generalidade
RejeitadaBE
Reforço da oferta pública em cuidados continuados integrados
Votação na generalidade
PendenteBE
Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano
Publicação
RejeitadaBE
Cria o regime de exclusividade no Serviço Nacional de Saúde e procede à alteração do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Votação na generalidade
PendenteBE
Novas regras para a constituição dos Conselhos de Administração das Unidades do Serviço Nacional de Saúde, através de eleições e não de nomeações baseadas na fidelidade partidária
Iniciativa Caducada
PendenteBE
Acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através do Serviço Nacional de Saúde
Iniciativa Caducada