Leitura
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Marcos Perestrello
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Frisa a falta de efetivos e de material nas Forças Armadas, refere-se ainda os atuais desafios que enfrenta, no contexto geopolítico atual.
Declaração de voto
Altera o regime de atribuição do nome próprio promovendo a autodeterminação da identidade e expressão de género; Pela autodeterminação no direito ao reconhecimento da identidade legal de pessoas trans no assento de nascimento de descendentes e no assento de casamento; Assegura a neutralidade de género no registo civil e reforça os direitos das pessoas trans, intersexo e não-binárias, alterando o Código de Registo Civil e o Regulamento Emolumentar dos Registos e Notariado; Reforça a promoção da autodeterminação de género, procedendo à alteração da Lei n.º 38/2018, de 7 de agosto, e do Decreto-Lei n.º 131/95, de 6 de junho.
Declaração de voto
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Leitura
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
Declaração de voto
Altera os estatutos de associações públicas profissionais; Altera o regime jurídico da constituição e funcionamento das sociedades de profissionais abrangidas por associações públicas profissionais.
Interpelação à mesa
Aprova a Lei de Infraestruturas Militares; Aprova a Lei de Programação Militar.
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De pesar pelo falecimento de Rui Cunha
Pedido de esclarecimento
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Intervenção
Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão da República da Finlândia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022; Propõe à Assembleia da República a aprovação, para ratificação, do Protocolo ao Tratado do Atlântico Norte sobre a adesão do Reino da Suécia, assinado em Bruxelas, em 5 de julho de 2022.
Pedido de esclarecimento