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Intervenção

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Intervenção

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

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Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

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Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Intervenção

Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025

Leitura

De pesar pelo trágico acidente do Elevador da Glória, em Lisboa.

Intervenção

Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”

Explicações

Debate sobre o Estado da Nação

Explicações

Debate sobre o Estado da Nação

Explicações

Debate sobre o Estado da Nação

Explicações

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

Intervenção

Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Intervenção

Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional

Intervenção

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Intervenção

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Intervenção

Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares

Intervenção

Composição da Comissão Permanente da XVII Legislatura