Explicações
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de José Pedro Aguiar-Branco
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Explicações
Avançar com a Regionalização: Recomenda a criação de uma assembleia cidadã que avalie o quadro legal das regiões administrativas; Lei-Quadro das regiões administrativas (altera e republica a Lei n.º 56/91, de 13 de Agosto); Pela promoção de um debate nacional sobre a regionalização e o reforço da coesão territorial.
Intervenção
Critica o facto de os resultados da eleição para os órgãos externos já circularem na comunicação social antes do anúncio oficial aos deputados
Explicações
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa
Intervenção
Altera a Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade
Intervenção
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Intervenção
Sobre “Política geral, centrada nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal”
Intervenção
Recurso para Plenário, interposto pelo L, da decisão do Presidente de não aceitar o arrastamento dos Projetos de Lei n.os 678 e 679/XVII/1.ª na fixação da ordem do dia
Intervenção
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção
Debate com o Primeiro-Ministro
Intervenção
Debate com o Primeiro-Ministro
Explicações
Debate com o Primeiro-Ministro
Leitura
De pesar pela morte de Nuno Morais Sarmento
Leitura
De pesar pela morte de António Lobo Antunes
Explicações
Altera os critérios de atribuição de apoios sociais a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia .
Intervenção
Sessão Solene de Tomada de Posse do Presidente da República, António José Seguro
Intervenção
Altera o Código de Processo Penal e o Regulamento das Custas Processuais.
Intervenção