Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de José Pedro Aguiar-Branco
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Distribuição de lugares nas reuniões plenárias da XVII Legislatura
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Explicações
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Intervenção
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Intervenção
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Intervenção
Eleição da Mesa da Assembleia da República
Intervenção
Sessão Solene Comemorativa do 51.º Aniversário do 25 de Abril de 1974 e do 50.º Aniversário da Eleição da Assembleia Constituinte.
Leitura
De Pesar Pela morte do Papa Francisco
Leitura
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Leitura
Deslocação do Presidente da República à Estónia
Intervenção
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Intervenção
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Intervenção
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Intervenção
Estabilidade efetiva, com sentido de responsabilidade
Intervenção