Declaração de voto
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Roque
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Recomenda ao Governo que avance para o reconhecimento da independência da Palestina; Contra a escalada da guerra em Israel e na Palestina: recomendações urgentes ao Governo na defesa do cessar-fogo, ajuda humanitária e libertação de reféns; Recomenda ao Governo que adote medidas que promovam a integração em instituições de ensino nacionais de estudantes, investigadores e docentes, provenientes de instituições de ensino superior de Israel, da Faixa de Gaza e da Cisjordânia; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Recomenda ao Governo que encete todos os esforços diplomáticos para defender a criação do Estado da Palestina, a par da existência do Estado de Israel, lado a lado, a viver em paz e segurança, tal como previsto no Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947; Recomenda ao Governo que reconheça o Estado da Palestina; Boicote e sanções a Israel pelo fim do genocídio em Gaza; Pelo fim imediato do conflito israelo-palestiniano e por uma paz duradoura, com a efetivação da solução dos dois Estados em conformidade com o Plano de Partilha das Nações Unidas de 1947.
Leitura
De pesar pelo falecimento de Manuela Teixeira
Declaração de voto
Cria o Banco de Terras e o Fundo de Mobilização de Terra
Declaração de voto
Aprova medidas no âmbito do plano de intervenção «Mais Habitação»
Declaração de voto
Aprova o regime específico relativo à reparação dos danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Declaração de voto
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Declaração de voto
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal
Declaração de voto
Proíbe práticas atentatórias contra pessoas LGBT+ através das denominadas «terapias de conversão sexual»
Declaração de voto
Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Aprova os estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Declaração de voto
Regula as condições em que a morte medicamente assistida não é punível e altera o Código Penal, com propostas de alteração.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que reconheça a Rússia como Estado «patrocinador do terrorismo internacional»
Declaração politica
Recorda a recente realização do 15.º Congresso Nacional dos Trabalhadores Social-Democratas, com eleição dos novos órgãos e moção de estratégia político-sindical, e respetiva importância no mundo do trabalho, faz ainda um ponto de situação sobre o momento económico-social e os serviços públicos no País.
Intervenção
Recomenda ao Governo que proceda à desclassificação de todos os documentos militares datados até 1975; Aprova um regime jurídico de transparência dos contratos, acordos e outros documentos relativos a operações que determinem a utilização ou disponibilização de fundos públicos relativamente a entidades pertencentes a setores estratégicos e procede à segunda alteração da Lei Orgânica n.º 2/2014, de 6 de agosto.
Pedido de esclarecimento
Saúda o Governo e a concertação social pela assinatura de um acordo de médio prazo sobre rendimentos, salários e competitividade, resultado do diálogo social e político.
Intervenção