Comparação com os pares
XV LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 157 deputados desta legislatura.
10Iniciativas subscritas nesta legislatura
4Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Intervenções recentes
Sem intervenções registadas.
Participação parlamentar
XV LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
1 aprovadas6 rejeitadas3 pendentes
RejeitadaPSD
Executar as medidas dos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações para salvaguardar pessoas e bens
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que promova a revisão e atualização dos programas regionais de ordenamento do território e melhore as condições de conectividade do interior com vista a uma maior coesão territorial
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que crie medidas de apoio às Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, nos períodos de contingência e alerta
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que adote medidas de ordenamento florestal e que reveja o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que desenvolva um Plano de Ação para fazer face aos prejuízos provocados pelos incêndios de julho de 2022
Votação na generalidade
PendentePSD
Decreto-Lei n.º 45/2022, de 8 de julho - Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, prorrogando o prazo para incluir nos planos municipais e intermunicipais as regras de classificação e qualificação dos solos.
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
Iniciativa Caducada
PendentePSD
Unidade de Missão para a Proteção e Valorização da Plataforma Continental no quadro de uma política mais proativa para os oceanos
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Pela transposição para o ordenamento jurídico português da Diretiva (UE) 2019/789, que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de televisão e de rádio e da Diretiva (UE) 2019/790 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2019, relativa aos direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital
Resolução da AR (Publicação DR)