Declaração de voto
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Pedro Alves
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Declaração de voto
Projeto de Lei n.º 252/XVI/1.ª
Intervenção
Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica e o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado; Aprova o novo Estatuto da Carreira de Investigação Científica; Integração na carreira de investigação científica; Regime jurídico da contratação do pessoal de investigação científica em formação; Aprova o Estatuto da Carreira de Investigação Científica, o regime comum das carreiras próprias de investigação científica em regime de direito privado e o regime transitório da carreira de investigação científica; Recomenda ao Governo a abertura de concurso para a contratação de doutorados em posições permanentes da carreira de investigação científica na Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I.P., destinado aos técnicos superiores doutorados; Recomenda ao Governo que proceda à revisão da situação laboral em que se encontram os técnicos superiores doutorados; Recomenda a criação da carreira especial de apoio à ciência e tecnologia
Intervenção
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.
Pedido de esclarecimento
Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Interpelação à mesa
Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Pergunta
Debate sobre política setorial, com a presença do Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Pedido de esclarecimento
Aborda a decisão do Governo de libertar a disciplina de Cidadania e Desenvolvimento de «amarras ideológicas», vincando o facto de o Estado dever ajudar os pais no ensino do respeito pelos direitos humanos
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Pedido de esclarecimento
Critica a atuação do Governo na educação, nomeadamente na preparação do novo ano letivo.
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Pedido de esclarecimento