Intervenção
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
Pedro Alves
Pedro Filipe dos Santos Alves
36Iniciativas subscritas
30Com aprovação
2Legislaturas
3Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
17Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
15Intervenções em Plenário
1Perguntas e requerimentos
Assiduidade
Presença no plenário
Registo oficial da XVII Legislatura.
83%96 de 115 reuniões
95No hemiciclo
1Noutro órgão
7Missão parlamentar
8Faltas
A taxa soma presenças no hemiciclo e presenças noutro órgão. Missões parlamentares e faltas permanecem visíveis, mas não entram no numerador.
Consultar registo oficial ↗Uso da palavra
Ver todas (35) →Intervenções recentes
Intervenção
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Declaração de voto
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Pergunta
Debate setorial com o Ministro da Educação, Ciência e Inovação
Declaração de voto
Actualiza a regulação do procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil, em particular no que diz respeito à protecção das crianças e jovens, à luz da evidência científica mais recente e em consonância com os princípios da bioética e da dignidade da pessoa humana.
Declaração de voto
Recomenda ao Governo que reponha a justiça e equidade na Carreira Docente; Recomenda ao Governo a correção de injustiças na Carreira Docente; Pelo fim das desigualdades na contagem do tempo de serviço dos Professores; Recomenda ao Governo que garanta o reconhecimento do tempo de serviço efetivo prestado pelos docentes do ensino superior nas mesmas circunstâncias das previstas no Decreto-Lei n.º 51/2024, de 28 de agosto; Recomenda ao Governo que garanta a correção das ultrapassagens na progressão da carreira, assegurando a contabilização de todo o tempo de serviço dos professores; Valorização da carreira docente e profissionalização em serviço.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
ComissãoSuplente
Comissão de Defesa Nacional
ComissãoEfetivo
Comissão de Educação e Ciência
Grupo de trabalhoEfetivo
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Iniciativas recentes
30 aprovadas1 rejeitadas5 pendentes
AprovadaPSD
Procede à interpretação autêntica da Verba 2.23 da Lista I anexa ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, na redação dada pela Lei n.º 64-A/2008, de 31 de dezembro
Lei (Publicação DR)
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a atualização do financiamento das refeições escolares do 1.º ciclo no âmbito da descentralização de competências na área da Educação
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaPSD
Pela promoção da igualdade de condições nos exames nacionais para alunos com daltonismo
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Pelo alargamento do passe do Antigo Combatente a todo o território nacional, e pela maior eficiência nos pagamentos feitos pelo Estado às empresas de transportes
Baixa comissão especialidade
PendentePSD
Recomenda ao Governo a operacionalização do Estatuto do Jovem Empresário Rural, enquanto instrumento de coesão territorial
Baixa comissão para discussão
AprovadaPSD
Altera o regime jurídico de utilização de armas de fogo e explosivos pelas forças e serviços de segurança, constante do Decreto-Lei n.º 457/99, de 5 de novembro
Nova apreciação comissão generalidade
AprovadaPSD
Recomenda ao Governo a concretização do Centro Nacional Alternativo de Socorro no Aeródromo Municipal de Viseu
Resolução da AR (Publicação DR)
AprovadaCDS-PPPSD
Recomenda ao Governo que aumente a consignação do IRS de 1% para 1,5%
Resolução da AR (Publicação DR)