Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Bruno Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano; Reconhecimento de contratos de arrendamento (oitava alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano); Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (septuagésima oitava alteração ao Código Civil); — Procede à alteração ao Regime do Arrendamento Urbano e prevê a não-discriminação no acesso à habitação; Procede à alteração do Regime do Arrendamento Urbano.
Pedido de esclarecimento
Tece considerações relativamente ao Tratado da Carta da Energia, aponta como um dos responsáveis pela situação energética vivida na Europa e solicita ao Governo que, à semelhança do que fizeram outros países europeus, o denuncie.
Pedido de esclarecimento
A propósito da realização, em Lisboa, da Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas, tece considerações acerca da necessidade de haver em Portugal uma reflexão profunda sobre o mar e sobre o uso da água alertou para a situação de seca extrema em que o País se encontra.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão generalidade)
Intervenção
Descida do IVA para 6% em atos veterinários; Reduz a taxa de IVA dos atos veterinários para 6%; Reduz a taxa de IVA aplicável aos serviços médico-veterinários; Aplica a taxa reduzida do IVA aos atos médico-veterinários.
Pedido de esclarecimento
Refere-se ao potencial estratégico de Sines como impulsionador de desenvolvimento industrial e logístico e um motor de crescimento da economia nacional.
Declaração de voto
Proposta de Lei nºs 1 e 2/XV/1ª
Intervenção
Altera a Lei de Enquadramento Orçamental com as alterações entretanto introduzidas; Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima.
Pedido de esclarecimento
Consagra um pacote de medidas, de natureza extraordinária e temporária, para fazer face aos efeitos decorrentes do aumento dos preços dos combustíveis; Plano estratégico para a soberania alimentar nacional; Aprova medidas urgentes para a produção de cereais; Medidas para melhoria do funcionamento da cadeia agroalimentar; Reduz o preço dos combustíveis através do nível de incorporação de biocombustíveis; Reduz o IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Fixa um preço de referência para combater a especulação e reduzir os preços dos combustíveis e do GPL; Alarga o acesso à tarifa regulada de eletricidade e elimina o seu caráter transitório; Elimina o chamado «adicional ao ISP» e a dupla tributação dos combustíveis (IVA sobre ISP); Fixa um desconto extraordinário sobre o preço por litro de combustível; Redução do IVA da eletricidade e do gás para a taxa reduzida de 6% (alteração ao Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de dezembro); Cria uma medida de apoio aos custos com a gasolina na atividade da pequena pesca artesanal e costeira (Gasolina Verde); Reduz os impostos sobre os combustíveis e elimina a dupla tributação; Regime extraordinário de apoio ao gasóleo colorido e marcado por forma a repor o preço praticado em janeiro de 2021; Recomenda ao Governo que promova uma campanha de informação que permita aos consumidores finais acompanhar e compreender a formação e evolução dos preços dos combustíveis.
Intervenção
Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.
Intervenção
Debate sobre o Programa de Estabilidade; Desenvolver o País, valorizar o trabalho e os trabalhadores, promover a produção nacional, romper com a dependência externa; Política orçamental de crescimento da despesa e investimento público; Recomenda ao Governo a apresentação de um verdadeiro Programa de Estabilidade, incluindo uma estratégia de regresso de Portugal à convergência com os países europeus; Pela rejeição do Programa de Estabilidade 2022-2026; Recomenda ao Governo que complemente o Programa de Estabilidade com um programa de investimentos na defesa nacional; Uma economia dinâmica para uma sociedade da dignidade: o programa estratégico de desenvolvimento para a sustentabilidade de Portugal. Recomenda ao Governo que utilize os Programas de Estabilidade para focar os órgãos de governação na transição para um novo modelo de desenvolvimento, incorporando mais indicadores económicos de longo prazo, incluindo indicadores de desenvolvimento sustentável, dando prioridade aos aspetos mais diretamente ligados ao ambiente, qualidade de vida, felicidade, saúde e bem-estar e Por um modelo de desenvolvimento focado no crescimento.
Declaração politica