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Intervenção

Sobre o aumento do custo de vida e dos lucros dos grupos económicos e o agravamento das desigualdades.

Declaração de voto

Projeto de Resolução 155/XV/1

Declaração de voto

Projeto de Resolução 144/XV/1

Declaração de voto

Projeto de Resolução 93/XV/1

Declaração de voto

Projeto de Resolução 92/XV/1

Intervenção

Conta Geral do Estado de 2020

Intervenção

Procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento

Pergunta

Debate sobre o Estado da Nação

Pedido de esclarecimento

Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões

Intervenção

Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões

Intervenção

Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões

Intervenção

Moção de censura ao XXIII governo constitucional - Acabar com a deterioração constante da credibilidade do Governo e o empobrecimento crónico dos portugueses

Intervenção

Reconhecimento dos direitos intrínsecos da natureza e de todos os seres vivos; Procede à sexta alteração do Regime Jurídico da Avaliação de Impacte Ambiental, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro; Atualização da lista de espécies em risco e em vias de extinção e Cadastro Nacional dos Valores Naturais Classificados; Proteger as áreas protegidas; Recomenda ao Governo a emissão de um novo despacho dos prazos para indemnização por danos em animais causados pelo lobo-ibérico e a sensibilização para a adoção de medidas preventivas que evitem ataques de lobo.

Intervenção

Alteração ao Regime do Arrendamento Urbano; Reconhecimento de contratos de arrendamento (oitava alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano); Pela estabilidade nos contratos de arrendamento (septuagésima oitava alteração ao Código Civil); — Procede à alteração ao Regime do Arrendamento Urbano e prevê a não-discriminação no acesso à habitação; Procede à alteração do Regime do Arrendamento Urbano.

Pedido de esclarecimento

Tece considerações relativamente ao Tratado da Carta da Energia, aponta como um dos responsáveis pela situação energética vivida na Europa e solicita ao Governo que, à semelhança do que fizeram outros países europeus, o denuncie.

Pedido de esclarecimento

A propósito da realização, em Lisboa, da Conferência sobre os Oceanos das Nações Unidas, tece considerações acerca da necessidade de haver em Portugal uma reflexão profunda sobre o mar e sobre o uso da água alertou para a situação de seca extrema em que o País se encontra.

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)

Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)