Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Bruno Dias
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Procede à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo as Diretivas (UE) 2019/2235, 2020/262 e 2020/1151, e introduz diversas alterações destinadas a reforçar os mecanismos de controlo aplicáveis no âmbito destes tributos
Intervenção
Debate sobre o relatório de progresso de escrutínio da atividade do Governo, ao abrigo do artigo 226º do Regimento
Intervenção
Solicitam o agravamento das molduras penais previstas para os crimes contra animais de companhia; Alarga a tutela criminal dos animais, procedendo à quinquagésima sexta alteração do Código Penal; Regula o acorrentamento e o alojamento em varandas e espaços afins dos animais de companhia e prevê a implementação de um plano nacional de desacorrentamento; Altera o Decreto-Lei n.º 276/2001, de 17 de outubro, aumentando a proteção dos animais de companhia.
Intervenção
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões (Votação na especialidade)
Intervenção
Desburocratiza a entrega da declaração mensal de remunerações à Autoridade Tributária e à segurança social; Isenta as pequenas e médias empresas da obrigação de inventariação permanente de stocks; Possibilita a comunicação trimestral dos rendimentos devidos a sujeitos passivos não residentes; Simplifica o processo de recuperação do IVA no caso dos créditos de cobrança duvidosa; Simplifica a obtenção de declaração de situação tributária regularizada; Reorganização de obrigações fiscais declarativas em IRC e IVA; Clarifica a aplicação da isenção de IVA relativamente a todas as prestações de serviços efetuadas no exercício da profissão de psicólogo, através de uma norma interpretativa do Código do IVA; Permite a entrega de uma única declaração mensal de remunerações à Autoridade Tributária e Aduaneira e à segurança social.
Pedido de esclarecimento
Determina o coeficiente de atualização de rendas para 2023, cria um apoio extraordinário ao arrendamento, reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e estabelece um regime transitório de atualização das pensões; Regime extraordinário de proteção da habitação face à inflação; Cria uma taxa sobre lucros excessivos do setor energético; Aprova medidas fiscais de incentivo ao uso de transportes coletivos, procedendo à alteração do Código do IRS e do Código do IRC; Prevê a redução da taxa de IVA aplicável ao gás e à eletricidade; Redução do IVA da eletricidade para a taxa reduzida de 6%; Redução do IVA do gás para a taxa reduzida de 6%; Incentiva a aquisição de equipamentos de alta eficiência energética; Estabelece uma taxa adicional sobre lucros extraordinários de grandes empresas nos setores da banca, energia e distribuição alimentar; Reduz o IVA no fornecimento de eletricidade e gás engarrafado ou canalizado para consumo; Recomenda ao Governo o alargamento das condições de acesso à tarifa social da eletricidade e à tarifa social do gás natural; Recomenda ao Governo que proceda à aprovação da portaria de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples; Recomenda ao Governo que preveja medidas de incentivo ao uso de transportes coletivos e de redução do uso de combustíveis fósseis no âmbito do plano de poupança de energia que será apresentado à Comissão Europeia; Recomenda ao Governo que aprove um programa de mobilidade sustentável para a Administração Pública para o período de 2023-2028; Propõe medidas de emergência para combater o aumento do custo de vida e o agravamento das injustiças e desigualdades.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao governo que implemente um Programa de Emergência Social como resposta à crise provocada pela inflação (Apreciação)
Intervenção
Sobre o aumento do custo de vida e dos lucros dos grupos económicos e o agravamento das desigualdades.
Declaração de voto
Projeto de Resolução 155/XV/1
Declaração de voto
Projeto de Resolução 144/XV/1
Declaração de voto
Projeto de Resolução 93/XV/1
Declaração de voto
Projeto de Resolução 92/XV/1
Intervenção
Conta Geral do Estado de 2020
Intervenção
Procede à transposição da Diretiva (UE) 2019/878, relativa ao acesso à atividade bancária e supervisão prudencial, e da Diretiva (UE) 2019/879, relativa à recuperação e resolução de instituições de crédito e empresas de investimento
Pergunta
Debate sobre o Estado da Nação
Pedido de esclarecimento
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção
Sobre política geral, centrada nas soluções para a defesa do poder de compra e das condições de vida do povo, travando o aumento de preços e assegurando o aumento dos salários e pensões
Intervenção