Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Bruno Vitorino
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Pedido de esclarecimento
Reforça as competências da Assembleia da República em matéria de Defesa Nacional e institui a Lei de Programação de Efetivos Militares, procedendo à terceira alteração à Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de julho, à primeira alteração à Lei n.º 46/2003, de 22 de agosto, e à primeira alteração à Lei Orgânica n.º 2/2021, de 9 de agosto; Cria a Reserva Voluntária das Forças Armadas, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 174/99, de 21 de setembro (Lei do Serviço Militar); Recomenda ao Governo que inicie os estudos conducentes à criação de uma estrutura conjunta comum das Forças Armadas nas áreas administrativa, de recursos humanos e logística; Recomenda ao Governo a adoção de uma estratégia plurianual para o reforço da atratividade, retenção e valorização dos efetivos das Forças Armadas; Recomenda a atualização do Conceito Estratégico de Defesa Nacional à luz da realidade geopolítica atual.
Pedido de esclarecimento
Fala sobre a importância do investimento na segurança nacional e europeia e o papel de Portugal na indústria da defesa.
Pedido de esclarecimento
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Leitura
De pesar pelo falecimento de António Manuel Fernandes Alves
Interpelação à mesa
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Intervenção
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Intervenção
Não queremos que as crianças e jovens sejam obrigados a partilhar os WC e balneários com pessoas fisicamente do sexo oposto; Recomenda ao Governo a retirada do guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que recolha e retire de circulação o guia O Direito a SER nas Escolas; Recomenda ao Governo que assegure condições para que as crianças e jovens não tenham de ser obrigados a partilhar casas de banho e balneários com pessoas que se identifiquem com o sexo oposto ao qual nasceram
Intervenção
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Intervenção
Sessão evocativa do dia 25 de Novembro; Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional; Recomenda à Assembleia da República que realize uma sessão evocativa do cinquentenário do 25 de Novembro no âmbito das celebrações do cinquentenário do 25 de Abril.
Pedido de esclarecimento