Declaração de voto
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Intervenções de João Moura
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pergunta
Estado da Nação
Intervenção
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Comando Nacional de Bombeiros; Valoriza os bombeiros e os seus direitos, reconhecendo aos bombeiros profissionais o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido e atribuindo aos bombeiros voluntários o direito à reforma antecipada, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, do Decreto-Lei n.º 87/2019, de 2 de julho, do Decreto Lei n.º 55/2006, de 15 de março, e do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação do regime de disponibilidade permanente dos bombeiros profissionais, previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril; Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores florestais por via da fixação de regras referentes ao seu estatuto remuneratório e à progressão na carreira.
Pedido de esclarecimento
Alerta para as falhas do Governo na prevenção e resposta aos incêndios florestais.
Intervenção
Água - recurso em risco
Intervenção
Incêndios rurais
Pedido de esclarecimento
Refere-se às declarações do Primeiro-Ministro, António Costa, no debate com o Governo sobre política geral, realizado na sessão plenária anterior, criticando a posição tanto do PS como dos partidos de direita em face da atual conjuntura
Pedido de esclarecimento
Alude às recentes manifestações de agricultores, critica o Governo e, em particular, a Ministra da Agricultura, pela sua incompetência e pelo desmantelamento do setor, afirma que os agricultores estão dispostos a apostar numa verdadeira reforma agrária, para a qual terão o apoio do Chega.
Pedido de esclarecimento
Refere-se às Jornadas Parlamentares do PS, que ocorreram nos dias 27 e 28 de março, em Tomar, e destaca o investimento deste Governo no distrito de Santarém, em áreas como a saúde, a educação, o ensino superior, a ferrovia, o ambiente e a habitação, contribuí, desta forma, para o seu desenvolvimento.
Intervenção
Restaura a Casa do Douro enquanto associação pública e aprova os seus estatutos; Aprova os Estatutos da Casa do Douro; Restaura a Casa do Douro como associação pública.
Pedido de esclarecimento
Refere-se à subida da taxa de inflação nos bens alimentares e à necessidade de se encontrarem medidas que a sustenham.
Declaração de voto
Elimina as portagens na A25; Elimina as portagens na ex-SCUT Norte Litoral (A28) entre Angeiras e Darque; Elimina as portagens na A29; Elimina as portagens na A41; Elimina as portagens na A42; Elimina as portagens na A4; Elimina as portagens na A13; Elimina as portagens na A22; Elimina as portagens na A23; Elimina as portagens na A24
Declaração politica
Considera que o setor da agricultura vive um dos piores momentos de que há memória, não só pela incompetência deste Governo, mas também pela sucessiva perda de competências do Ministério da Agricultura.
Pedido de esclarecimento
Moção de censura - Em defesa das instituições e pelo fim da degradação política, económica e social a que o Governo tem conduzido o País
Declaração de voto
Pela responsabilização financeira do Estado pela utilização dos meios aéreos na Região Autónoma da Madeira - Alteração ao Decreto-Lei n.º 45/2019, de 1 de abril
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2023 (Discussão especialidade)
Intervenção