Declaração de voto
← Voltar aos deputados
Perfil parlamentar
João Moura
João Manuel Moura Rodrigues
50Iniciativas subscritas
15Com aprovação
3Legislaturas
0Órgãos nesta legislatura
Comparação com os pares
XVII LegislaturaComo se compara nesta legislatura
Calculado a partir dos registos oficiais de iniciativas, votações, intervenções em Plenário e perguntas e requerimentos para os 281 deputados desta legislatura.
0Iniciativas subscritas nesta legislatura
0Vezes que divergiu da bancada em votações
0Intervenções em Plenário
0Perguntas e requerimentos
Uso da palavra
Ver todas (26) →Intervenções recentes
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Pergunta
Estado da Nação
Intervenção
Recomenda ao Governo o reconhecimento do Comando Nacional de Bombeiros; Valoriza os bombeiros e os seus direitos, reconhecendo aos bombeiros profissionais o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido e atribuindo aos bombeiros voluntários o direito à reforma antecipada, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril, do Decreto-Lei n.º 87/2019, de 2 de julho, do Decreto Lei n.º 55/2006, de 15 de março, e do Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de junho; Recomenda ao Governo que proceda a uma clarificação do regime de disponibilidade permanente dos bombeiros profissionais, previsto no Decreto-Lei n.º 106/2002, de 13 de abril; Recomenda ao Governo que assegure a valorização e dignificação dos sapadores florestais por via da fixação de regras referentes ao seu estatuto remuneratório e à progressão na carreira.
Pedido de esclarecimento
Alerta para as falhas do Governo na prevenção e resposta aos incêndios florestais.
Participação parlamentar
XVII LegislaturaComissões e órgãos
Sem órgãos registados para esta legislatura.
Iniciativas recentes
15 aprovadas28 rejeitadas7 pendentes
RejeitadaPSD
Recomenda a aplicação imediata e regular do mecanismo de revisão e fixação do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação semanal do preço dos combustíveis
Iniciativa Caducada
RejeitadaPSD
Atualização semanal do ISP, por forma a repercutir as variações da receita de IVA decorrentes da variação do preço dos combustíveis
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Avaliação do programa de remoção do amianto em escolas públicas e planeamento de uma nova fase de intervenção
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo a valorização e dignificação dos sapadores florestais
Iniciativa Caducada
AprovadaPSD
Promover a utilização de águas residuais tratadas no combate a incêndios rurais reforçando a Rede de Pontos de Água
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPSD
Programa de ação para a digitalização integral do ciclo da água
Votação na generalidade
RejeitadaPSD
Campanha nacional e plurianual para a poupança de água
Votação na generalidade
AprovadaPSD
Modernização da monitorização dos recursos hídricos
Resolução da AR (Publicação DR)
RejeitadaPSD
Recomenda ao Governo que promova a valorização da carreira de inspetores sanitários
Votação na generalidade
PendentePSD
Acelerar a circularidade do setor têxtil e a criação do fluxo específico de gestão de resíduos
Iniciativa Caducada