Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de João Pinho de Almeida
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Recomenda ao Governo a criação de uma linha de apoio financeiro aos pequenos e médios agricultores da Região Demarcada do Douro, no contexto da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a adoção urgente de medidas aos viticultores do Douro; Recomenda ao Governo a implementação imediata de uma linha de crédito financeiro, aos viticultores da Região Demarcada do Douro (RDD) e outras medidas; Recomenda ao Governo a adoção de medidas de mitigação da crise vitivinícola; Recomenda ao Governo a reorganização voluntária da produção vitivinícola na Região Demarcada do Douro com realocação dos direitos de benefício; Recomenda ao Governo que adote um conjunto de medidas na defesa da Região Demarcada do Douro e do setor vitivinícola.
Pedido de esclarecimento
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Intervenção
Introduz medidas de celeridade no julgamento de processos relacionados com a ocupação ilegal de imóveis; Alteração ao Código Penal, Código de Processo Penal e ao Código de Processo Civil, em defesa da propriedade privada e do domicílio; Protege o direito de propriedade, através do reforço da tutela penal dos imóveis objeto de ocupação ilegal, procedendo à alteração do Código Penal e do Código de Processo Penal; Pelo combate célere eficaz às ocupações ilegais de imóveis.
Intervenção
Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação; Cria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM); Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento; Baixa a tributação ao arrendamento; Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação; Recomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna; Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação; Pela inclusão das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos no âmbito da cobertura prevista nas apólices de seguros multirriscos habitação em Portugal; Recomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação.
Intervenção
Altera as disposições do Código de Processo Civil, relativas à distribuição de processos.
Intervenção
Pela preservação do património natural da Península de Tróia (Catarina Pires de Almeida Rosa e outros); Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Tróia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Tróia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Tróia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola.
Intervenção
Amnistia/perdão de penas no âmbito das comemorações dos 50 anos do 25 de Abril (Obra Vicentina de Auxílio aos Reclusos (OVAR) e APAR – Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso); Estabelece um perdão de penas e amnistia de infrações por ocasião da comemoração dos 50 anos do 25 de Abril.
Intervenção
Novo Hospital Central do Algarve Já (Cristóvão Duarte Nunes Guerreiro Norte e Outros); Recomenda ao Governo que proceda ao lançamento do concurso para a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção do Novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico de Referência do Sul; Pela construção do novo Hospital Central do Algarve e do Centro Oncológico do Algarve; Recomenda ao Governo que desencadeie as ações necessárias para a rápida construção do Hospital Central do Algarve; Pela urgente construção do novo Hospital Central do Algarve; Recomenda ao Governo a construção de um novo Hospital Central do Algarve.
Intervenção
Pela criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico (Sindicato dos Profissionais Administrativos da Saúde - SPAS); Aprova o estatuto da Carreira Especial Técnico Secretário Clínico; Cria a carreira especial de técnico de secretariado clínico; Recomenda ao Governo a criação da Carreira Especial de Técnico Secretário Clínico; Recomenda ao Governo que proceda à criação da carreira especial de Técnico de Secretariado Clínico.
Intervenção
Valorização dos Farmacêuticos no Serviço Nacional de Saúde; Pela valorização dos farmacêuticos do Serviço Nacional de Saúde; Pelo reconhecimento e dignificação dos farmacêuticos na defesa e valorização do SNS.
Intervenção
Sobre "o descontrolo na atribuição de nacionalidade e na necessidade de limitar o reagrupamento familiar"
Intervenção
Relatório de Segurança Interna Relatório Anual de Segurança Interna 2024
Intervenção
Programa do XXV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento
Programa do XXV Governo Constitucional
Pedido de esclarecimento