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Intervenção

Fala sobre política geral, elogia a ação do Governo e faz uma comparação com o estado do País há 50 anos.

Intervenção

Fala sobre política geral, elogia a ação do Governo e faz uma comparação com o estado do País há 50 anos.

Declaração politica

Fala sobre política geral, elogia a ação do Governo e faz uma comparação com o estado do País há 50 anos.

Intervenção

Autoriza o Governo a rever o regime do mecenato e alterar o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural; Aprova o novo Estatuto do Mecenato Cultural, revogando o artigo 62.º-B, do Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de julho; Cria o Mecenato para a Coesão Cultural Territorial e Social; Desenvolvimento do regime fiscal do mecenato.

Pedido de esclarecimento

Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.

Intervenção

Salvemos o Cinema Império! [Academia Portuguesa de Cinema (Paulo António Rodrigues de NoronhaTrancoso e outros)] ; Recomenda ao Governo a reavaliação da classificação do Cinema Império, em Lisboa, para reforçar a proteção do edifício como património cultural; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à efetiva preservação do património cultural; Recomenda ao Governo medidas urgentes de salvaguarda do Cinema Império e de reforço dos mecanismos de proteção do património cultural edificado; Recomenda a defesa e a preservação das salas históricas de cinema e teatro.

Pedido de esclarecimento

Fala sobre Albufeira, onde foi eleito presidente da câmara, e dos objetivos do seu partido para o poder local

Pedido de esclarecimento

Programa do XXV Governo Constitucional