Intervenção
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Sérgio Ávila
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Determina a avaliação do custo/benefício e viabilidade financeira de todos os Observatórios, com vista a decidir sobre a sua manutenção ou extinção.
Intervenção
Regime de preços dos bens alimentares essenciais; Aprova medidas de promoção da doação de géneros alimentícios e de combate ao desperdício alimentar, alterando a Lei n.º 62/2021, de 19 de agosto; Cria incentivos fiscais à doação de alimentos e combate ao desperdício alimentar, procedendo à alteração do Estatuto dos Benefícios Fiscais e do Código do IRC; Possibilita a aplicação de IVA Zero à aquisição de bens alimentares essenciais durante o ano de 2023; Cria mecanismos de intervenção e fixação de preços nos bens alimentares essenciais; Isenta de IVA os bens alimentares essenciais.
Intervenção
Discussão das Normas Avocadas pelo Plenário - Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Pedido de esclarecimento
Critica a proposta de Orçamento do Estado para 2023, teceu considerações acerca da falta de estabilidade, confiança e compromisso relativamente a famílias e empresas.
Intervenção
Procede à alteração do Código dos Impostos Especiais de Consumo, transpondo as Diretivas (UE) 2019/2235, 2020/262 e 2020/1151, e introduz diversas alterações destinadas a reforçar os mecanismos de controlo aplicáveis no âmbito destes tributos
Intervenção
Conta Geral do Estado de 2020
Intervenção
Aprova o Orçamento do Estado para 2022 (Discussão especialidade)
Pedido de esclarecimento
Aprova o orçamento do Estado para 2022
Intervenção