Pergunta
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Mário Amorim Lopes
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Defesa da honra
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção
“Um plano de emergência para o Plano de Emergência da Saúde apresentado pelo Governo”
Intervenção
Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos animadores socioculturais nos quadros, que, a requerimento do BE, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Recomenda o reforço da capacidade da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em atenção as empresas que empregam trabalhadores migrantes; Recomenda ao Governo que centralize os pedidos de renovação de autorizações de residência na AIMA e que alargue as funcionalidades do seu portal de serviços; Recomenda ao Governo que reforce os recursos da AIMA e melhore os seus procedimentos.
Intervenção
Em defesa do Hospital Arcebispo João Crisóstomo – Hospital de Cantanhede Liga de Amigos do Hospital Arcebispo João Crisóstomo); Pela reabertura da Urgência Básica no Município de Cantanhede, Pela valorização do Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede, e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, na Tocha, Autonomia e reforço do Hospital de Cantanhede e do Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro, Recomenda ao Governo a abertura de uma urgência básica de funcionamento diário e com horário alargado e a atualização da página de internet do Hospital do Arcebispo João Crisóstomo.
Intervenção
Petição para revisão de decisão – Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab (Vera Lúcia Domingos de Almeida e outros), Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de disponibilização e autorização de introdução do mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama, Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença, Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras, Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores.
Pedido de esclarecimento
Petição para revisão de decisão – Programa de acesso precoce ao Pembrolizumab (Vera Lúcia Domingos de Almeida e outros), Recomenda a imediata adoção de medidas com vista à redução do tempo médio de disponibilização e autorização de introdução do mercado de medicamentos inovadores no tratamento do cancro da mama, Recomenda ao Governo que adote medidas de alargamento do rastreio do cancro da mama e de acesso a medicamentos e terapêuticas inovadoras no tratamento da doença, Celeridade e transparência na disponibilização e acesso a terapêuticas inovadoras, Recomenda a adoção de medidas que visem melhorar as condições de acesso a medicamentos inovadores.
Intervenção
Salvem o perímetro florestal das dunas de Ovar (Movimento 2030); Pela proteção do perímetro florestal das dunas de Ovar; Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar; Recomenda ao Governo a manutenção e valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar; Recomenda ao Governo medidas para a salvaguarda do perímetro florestal das dunas de Ovar; Recomenda a proteção e a valorização do perímetro florestal das dunas de Ovar; Recomenda ao Governo que reveja o plano de ordenamento florestal do perímetro florestal das dunas de Ovar.
Pedido de esclarecimento
Defende a regulamentação da indústria do lobbying, com a criação de um registo da transparência e regras de transparência aplicáveis a entidades públicas
Pedido de esclarecimento
Defende a preparação da agricultura portuguesa para o futuro, no âmbito da PAC (política agrícola comum), de forma a aumentar a produtividade em sintonia com a defesa do ambiente e a promoção da saúde pública
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Intervenção
Sobre "o estado da Escola Pública"
Intervenção
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Pedido de esclarecimento
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Pedido de esclarecimento
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção
Reversão de medidas lesivas para a habitação aprovadas no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Reversão das alterações desproporcionais e persecutórias ao regime do alojamento local no âmbito do pacote “Mais Habitação”; Revogação do direito de preferência do estado em transações particulares de imóveis de habitação; Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS; Facilita o acesso às cadernetas prediais do património imobiliário do Estado; Reduz as barreiras de transações de habitação própria e permanente, eliminando o imposto municipal sobre as transações onerosas de imóveis (IMT) para habitação própria e permanente e o imposto do selo sobre todas as operações imobiliárias; Reduz o custo da construção de habitações através da diminuição Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) relativo à construção, beneficiação, remodelação, renovação, restauro, reparação ou conservação de imóveis; Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março; Defende a habitação própria e permanente, protege os inquilinos no arrendamento urbano e promove o correto urbanismo; Alargamento da dedução de despesas com habitação em sede de IRS; Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, alargando o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Reforça os incentivos à estabilidade nos contratos de arrendamento para habitação própria e permanente por via da redução das taxas de tributação autónoma, bem como torna mais acessível a compra de casa; Revoga diversas disposições do denominado programa “Mais Habitação”; Proíbe a venda de casas a não residentes; Garante a afetação do património público para fins habitacionais
Intervenção