Intervenção
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Intervenções de José Carvalho
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Intervenção
Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos; Alteração ao Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos (CDADC); Altera o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos por forma a assegurar a valorização do sector da rádio; Recomenda ao Governo a mediação nas negociações entre a AD EDIT e os representantes das bandas filarmónicas e outras entidades utilizadoras de partituras musicais, e o apoio às bandas filarmónicas no acesso à cultura e ensino musical
Intervenção
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal; Cria o estatuto do refugiado climático; Reconhece o estatuto do refugiado climático; Introduz o crime de ecocídio no Código Penal; Estabelece o regime jurídico da mobilidade ambiental; Concede proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos, procedendo à sexta alteração da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho
Intervenção
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal; Cria o estatuto do refugiado climático; Reconhece o estatuto do refugiado climático; Introduz o crime de ecocídio no Código Penal; Estabelece o regime jurídico da mobilidade ambiental; Concede proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos, procedendo à sexta alteração da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho
Explicações
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Intervenção
Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional (Centro Artístico, Cultural e Desportivo Adriano Correia de Oliveira); Classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira como de interesse nacional; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias à classificação da obra de Adriano Correia de Oliveira.
Pedido de esclarecimento
Recomenda ao Governo medidas de reforço no âmbito da ação social escolar no ensino superior; Recomenda ao Governo a abertura de concursos para a contratação de doutorados para posições permanentes da carreira de investigação científica nos Laboratórios de Estado; Medidas de apoio aos estudantes no ensino superior no âmbito da ação social escolar; Determina o dever de as instituições de ensino superior disponibilizarem serviços de saúde mental aos estudantes; Recomenda ao Governo a aprovação de medidas de combate ao abandono do ensino; Recomenda ao Governo que elabore um estudo nacional sobre os custos de aquisição de material académico no ensino superior e que crie um suplemento que suporte estes custos; Pela disponibilização de fundos públicos para ação social indireta a todas as instituições de ensino superior públicas sob a forma de fundações públicas com regime de direito privado; Integração dos trabalhadores dos Laboratórios do Estado na carreira de investigação científica; Recomenda ao Governo que estenda as medidas de ação social escolar aos alunos carenciados que frequentam o ensino particular e cooperativo; Recomenda a equidade salarial entre investigadores dos Laboratórios do Estado, da FCT e a criação de um fundo estratégico para a Ciência e Tecnologia; Recomenda ao Governo que proceda à abertura de concursos para contratação para posições permanentes da carreira de investigação nos Laboratórios do Estado; Promover o acesso ao ensino superior e reforçar a ação social escolar
Intervenção
Sobre «O início do ano letivo do ensino básico e secundário».
Intervenção