Pedido de esclarecimento
← Voltar ao perfilAtividade parlamentar
Intervenções de Mariana Leitão
Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.
Interpelação à mesa
Composição da Delegação da Assembleia da República à Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa na XVI
Intervenção
Debate sobre o Estado da Nação
Interpelação à mesa
Debate sobre o Estado da Nação
Pedido de esclarecimento
Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos animadores socioculturais nos quadros, que, a requerimento do BE, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Recomenda o reforço da capacidade da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em atenção as empresas que empregam trabalhadores migrantes; Recomenda ao Governo que centralize os pedidos de renovação de autorizações de residência na AIMA e que alargue as funcionalidades do seu portal de serviços; Recomenda ao Governo que reforce os recursos da AIMA e melhore os seus procedimentos.
Pedido de esclarecimento
Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos animadores socioculturais nos quadros, que, a requerimento do BE, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Recomenda o reforço da capacidade da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em atenção as empresas que empregam trabalhadores migrantes; Recomenda ao Governo que centralize os pedidos de renovação de autorizações de residência na AIMA e que alargue as funcionalidades do seu portal de serviços; Recomenda ao Governo que reforce os recursos da AIMA e melhore os seus procedimentos.
Intervenção
Comissão parlamentar de inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Comissão parlamentar de inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML); Comissão eventual de inquérito parlamentar à gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Intervenção
Comissão parlamentar de inquérito para averiguação da gestão, transparência de funções e conduta dos anteriores responsáveis envolvidos nos desequilíbrios de contas e funcionamento da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa; Comissão parlamentar de inquérito à gestão financeira e à tutela política da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML); Comissão eventual de inquérito parlamentar à gestão estratégica e financeira da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Intervenção
Altera os critérios de atribuição de prestações do subsistema de solidariedade e de protecção familiar a cidadãos estrangeiros residentes em Portugal, provenientes de Estados Terceiros que não tenham celebrado um acordo de livre circulação de pessoas com a União Europeia; Prevê a desburocratização dos regimes e programas de Apoio ao Retorno Voluntário de Imigrantes; Garante o direito à dignidade da pessoa humana na dimensão que lhe é conferida pela iminente necessidade de estabilidade na habitação, consagrando e impondo limites ao número de atestados de residência por habitação; Revê as normas da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, em matéria de autorização de residência para exercício de atividade profissional e estabelece quotas anuais para a imigração assentes nas qualificações e nas reais necessidades do mercado de trabalho do país; Recomenda ao Governo que suspenda imediatamente a emissão de autorizações de residência, até que todos os pedidos pendentes sejam resolvidos; Reintroduz o procedimento de autorização de residência assente em manifestações de interesse; Reforça os recursos humanos da Agência para a Integração Migrações e Asilo.
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Pergunta
Debate sobre política setorial com a presença do Ministro das Infraestruturas e Habitação
Intervenção
Manter o Parque de Campismo da Galé (Tiago Boanova da Silva e outros); Pela proteção da península de Troia e dos ecossistemas dunares entre Troia e Melides e pela reabertura do Parque de Campismo da Galé; Recomenda a manutenção do parque de campismo da praia da Galé (Grândola) e medidas de proteção do acesso à praia e de proteção do ecossistema; Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé; Pela manutenção do Parque de Campismo da Galé, no concelho de Grândola, tendo o Presidente saudado uma delegação de peticionários presentes nas galerias.
Pedido de esclarecimento
Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"
Intervenção
Petição para a organização de um referendo sobre a adesão de Portugal ao tratado pandémico da OMS; Recomenda que o Estado português não adira ao tratado pandémico.
Pedido de esclarecimento
Critica o arranque do novo Governo, considera-o pouco dialogante e dúbio nos seus anúncios.
Intervenção
Programa do XXIV Governo Constitucional (encerramento)
Intervenção