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Intervenções de António Mendonça Mendes

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro62 intervenções
Pedido de esclarecimento

Elenca as medidas apresentadas pelo Executivo, destacando a diminuição da carga fiscal sobre o trabalho

XVII Legislatura · Reunião n.º 7 · DAR, pp. 8–9

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Intervenção

Programa do XXV Governo Constitucional

XVII Legislatura · Reunião n.º 2 · DAR, pp. 87–88

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Intervenção

Programa do XXV Governo Constitucional

XVII Legislatura · Reunião n.º 2 · DAR, pp. 85–86

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Declaração politica

Acusa o Governo da AD de aumentar a carga fiscal sobre as empresas e sobre as famílias.

XVI Legislatura · Reunião n.º 104 · DAR, pp. 7–9

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Pedido de esclarecimento

Travar a degradação da situação nacional, por uma política alternativa de progresso e desenvolvimento.

XVI Legislatura · Reunião n.º 96 · DAR, pp. 50–51

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Pedido de esclarecimento

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 31–31

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 63 · DAR, pp. 30–30

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 41–41

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Intervenção

Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 62 · DAR, pp. 40–41

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Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 55–55

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Intervenção

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 58 · DAR, pp. 6–7

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Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025

XVI Legislatura · Reunião n.º 57 · DAR, pp. 5–5

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Pedido de esclarecimento

Aprova as Grandes Opções para 2024-2028; Aprova o Orçamento do Estado para 2025.

XVI Legislatura · Reunião n.º 56 · DAR, pp. 90–91

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Intervenção

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»

XVI Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 7–7

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Intervenção

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um debate de urgência, requerido pelo PS, sobre o «Plano Orçamental Estrutural de Médio Prazo 2025-2028 entregue em Bruxelas»

XVI Legislatura · Reunião n.º 55 · DAR, pp. 3–5

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Declaração de voto

Pela promoção da proteção de crianças e jovens da violência da tauromaquia, interditando a assistência e a participação a menores de 16 anos

XVI Legislatura · Reunião n.º 45 · DAR, pp. 73–74

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Intervenção

Debate sobre o Estado da Nação

XVI Legislatura · Reunião n.º 34 · DAR, pp. 84–84

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Intervenção

Aprova medidas fiscais para a dinamização do mercado de capitais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, o Código do Imposto do Selo e o Estatuto dos Benefícios Fiscais; Pela implementação e fomento das green bonds em Portugal.

XVI Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 71–72

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Pedido de esclarecimento

Autoriza o Governo a isentar de imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis e imposto do selo a compra de habitação própria e permanente por jovens até aos 35 anos, através da alteração do Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis e do Código do Imposto do Selo; Cria uma isenção de IMT aplicável à compra de primeira casa por sujeitos passivos com idade compreendida entre os 35 anos e os 45 anos; Altera as taxas do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis (IMT) e Apoia os jovens na aquisição de habitação própria e permanente.

XVI Legislatura · Reunião n.º 24 · DAR, pp. 80–80

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Pedido de esclarecimento

Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que contemple, no Programa de Estabilidade, critérios objetivos e previsíveis para a utilização da folga orçamental, sob a forma de um compromisso para a equidade e investimento; Transparência nas opções de política económica e rejeição do Programa de Estabilidade 2024-2028; Recomenda ao Governo que reflita no Programa de Estabilidade as previsões macroeconómicas que anunciou na campanha eleitoral; Pela inclusão dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 e dos princípios de orçamentação verde da Lei de Bases do Clima no Programa de Estabilidade 2024-2028; Pela transparência da execução orçamental e garantia de envolvimento da Assembleia da República na aplicação de receita fiscal extraordinária face à prevista no Programa de Estabilidade 2024-2028; Rejeita o Programa de Estabilidade e a política de direita, responder às necessidades do Povo e do País.

XVI Legislatura · Reunião n.º 10 · DAR, pp. 6–7

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