Intervenções de Francisco Sousa Vieira — página 2 · Hemiciclo

Pedido de esclarecimento02/10/2024

Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose através do reforço do seu acesso a cuidados de saúde e da criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho e às aulas; Promove os direitos na gravidez e no parto; Reforçar a saúde, a qualidade de vida e os direitos das mulheres na menopausa; Estabelece o certificado de incapacidade recorrente e intermitente; Reforça os direitos da mulher no parto e no internamento no puerpério, das crianças com regimes alimentares vegetarianos ou veganos e dos jovens com cancro durante o seu internamento; Aprova a lei da saúde menstrual; Introduz um regime de faltas justificadas no local de trabalho e em estabelecimentos de ensino quando motivadas por menstruação incapacitante; Alarga o âmbito da consulta de planeamento familiar, que passa a abranger a saúde sexual e reprodutiva, da puberdade à menopausa e andropausa; Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação da Estratégia Nacional de Combate à Endometriose e Adenomiose e que crie uma bolsa de investigação da doença; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Recomenda o reforço do apoio às mulheres com endometriose no Serviço Nacional de Saúde; Constrangimentos nos serviços de ginecologia e obstetrícia; Pela garantia e promoção dos direitos sexuais e reprodutivos ao longo da vida, incluindo na menopausa; Reforço das medidas de acompanhamento da grávida e puérpera no Serviço Nacional de Saúde

XVI Legislatura · Reunião n.º 43 · DAR, pp. 50–50

Pedido de esclarecimento26/09/2024

Isenta de tributação, em sede de IRS, o trabalho suplementar realizado por profissionais de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS); Valorização remuneratória dos profissionais do Serviço Nacional de Saúde, criação de um regime de dedicação plena e de um estatuto de risco e penosidade

XVI Legislatura · Reunião n.º 41 · DAR, pp. 52–52

Intervenção25/09/2024

Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho; Recomenda ao Governo o reforço da acessibilidade das pessoas com diagnóstico de infertilidade às técnicas de procriação medicamente assistida; Assegura que a procriação medicamente assistida é comparticipada pelo SNS até aos 49 anos de idade; Recomenda ao Governo a criação de um Plano Nacional de Apoio à Fertilidade; Pelo aumento da idade máxima de acesso para o início de procedimentos de técnicas de procriação medicamente assistida no SNS e criação de um Centro Público de Procriação Medicamente Assistida na zona Sul do País; Desbloquear o acesso à procriação medicamente assistida; Recomenda ao Governo que proceda à conclusão do processo de regulamentação das disposições legais que permitem o acesso à gestação de substituição; Reforço da resposta dos Centros Públicos de Procriação Medicamente Assistida.

XVI Legislatura · Reunião n.º 40 · DAR, pp. 52–52

Intervenção16/05/2024

Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.

XVI Legislatura · Reunião n.º 18 · DAR, pp. 9–9

Intervenção16/05/2024

Pela nova ala de cardiologia pediátrica do Hospital de Santa Cruz (Nádia Marlene Nicolau Ferraz e outros); Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz; Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias para a realização das obras de renovação e ampliação do Hospital de Santa Cruz; Investimento no Hospital de Santa Cruz e Pela construção de uma nova ala de cardiologia pediátrica no Hospital de Santa Cruz.

XVI Legislatura · Reunião n.º 18 · DAR, pp. 7–7

Intervenção09/05/2024

Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"

XVI Legislatura · Reunião n.º 15 · DAR, pp. 13–14

Intervenção09/05/2024

Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"

XVI Legislatura · Reunião n.º 15 · DAR, pp. 8–9

Intervenção09/05/2024

Sobre "O estado do Serviço Nacional de Saúde"

XVI Legislatura · Reunião n.º 15 · DAR, pp. 3–5