Hemiciclo
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Intervenções de Rodrigo Alves Taxa

Intervenções em plenário publicadas nos registos oficiais da Assembleia da República.

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Mais recentes primeiro23 intervenções
Pedido de esclarecimento

Aprova um programa de emergência para a regularização dos processos de autorização de residência pendentes na Agência para a Integração, Migrações e Asilo; Reforça a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) através da integração dos animadores socioculturais nos quadros, que, a requerimento do BE, baixou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias; Recomenda o reforço da capacidade da Autoridade para as Condições do Trabalho, tendo em atenção as empresas que empregam trabalhadores migrantes; Recomenda ao Governo que centralize os pedidos de renovação de autorizações de residência na AIMA e que alargue as funcionalidades do seu portal de serviços; Recomenda ao Governo que reforce os recursos da AIMA e melhore os seus procedimentos.

XVI Legislatura · Reunião n.º 30 · DAR, pp. 29–30

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Pedido de esclarecimento

Critica a decisão de um tribunal arbitral que condenou o Estado português ao pagamento de uma indemnização a um consórcio privado por incumprimento de contrato, defendendo que os litígios contratuais que envolvam o Estado devem ser apreciados nos tribunais administrativos

XVI Legislatura · Reunião n.º 25 · DAR, pp. 45–45

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Intervenção

Programa do XXIV Governo Constitucional

XVI Legislatura · Reunião n.º 3 · DAR, pp. 130–131

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